Rondônia, 21 de julho de 2024 – 09:55
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21 de julho de 2024 – 09:55

Coluna Boca Maldita – RECESSO PARA OS CANSADOS VEREADORES 

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ELEIÇÕES 2024

 Começam a esquentar as movimentações para a disputa eleitoral em Cacoal. Como nem todos os nomes de pré-candidatos ao cargo de prefeito foram anunciados pelos partidos, aumentam as especulações sobre quem seriam os pré-candidatos a vice-prefeito na chapa de Adailton Fúria. No início deste mês, Davys Sleman Negreiros, que era Secretário de Planejamento, pediu afastamento do cargo para anunciar que é pré-candidato ao cargo de vice-prefeito. Segundo informações que circulam nos bastidores políticos de Cacoal, ele seria o nome preferido do deputado Cirone Deiró para compor a chapa com o atual prefeito, mas há outros diversos nomes que brigam muito nos bastidores para serem os escolhidos, entre eles estaria o procurador da Câmara Municipal, Tony Pablo, e vários vereadores da base aliada do prefeito Adailton Fúria. Como o prefeito goza e boa popularidade entre os eleitores de Cacoal, este fato realmente desperta em muitas pessoas a vontade de pegar uma carona eleitoral, porque, até este momento, Adailton Fúria aparece como o favorito para vencer as eleições. A briga pelo posto de vice na chapa do atual prefeito tem tudo para provocar um racha em suas bases de apoio, porque nenhum dos nomes citados parece ser o preferido do prefeito e de seus eleitores.

CARONA ELEITORAL

Uma coisa pode-se dizer sobre cinco ou seis nomes desses que tentam a todo custo serem vices na chapa de Fúria. A questão é simples de explicar, porque alguns deles teriam grandes dificuldades para vencer uma eleição, caso participassem de alguma disputa onde seus nomes fossem votados diretamente. No caso dos vereadores que sonham com a vaga de vice, é difícil imaginar que um deles seria eleito prefeito de Cacoal numa cabeça de chapa, porque a atual composição da Câmara Municipal sofre um enorme desgaste político, moral e administrativo que não se compara a outras legislaturas. Porém, algumas dessas pessoas possuem o sonho de se tornarem prefeitos e apostam na possibilidade de Adailton Fúria ser reeleito e deixar o cargo em 2026, para disputar outra eleição. Para alguns eleitores apaixonados pelo prefeito, ele seria eleito governador do estado, mas certamente o prefeito sabe que isto é apenas uma grande especulação. Não é tão simples construir uma candidatura de governador em Rondônia e isto passa diretamente pelo aval do governador do estado e dos empresários de grande porte que atuam nos bastidores políticos do estado. Não consta no mundo político rondoniense, pelo menos por enquanto, que Fúria tenha esse grupo de empresários como cabos eleitorais, mesmo porque eles não habitam em Cacoal e possuem fortes ligações com políticos mais influentes do estado. Entretanto, em 2026, haverá eleições para vários outros cargos e, por isso, não se descarta a participação do atual prefeito na disputa futura.

 PROMESSAS DE ASFALTO

 Esta semana surgiu, nas redes sociais, uma nova discussão sobre a paternidade das ações de asfalto de vias públicas de Cacoal. O problema é que muitos moradores cobram dos vereadores e do prefeito a pavimentação de suas ruas, visto que houve uma infinidade de promessas feitas nos últimos meses. Sempre que uma rua recebia o asfalto, vários vereadores disputavam nas redes sociais a autoria da obra. Diversos vereadores batiam no peito para dizer que, sem eles, o asfalto não teria acontecido. Isto levou muita gente a acreditar que vereadores possuem mesmo o poder de asfaltar ruas. Entretanto, o programa Tchau, poeira, do governo estadual, que faz esse serviço em todos os municípios do estado, não atendeu, até este momento, todas as ruas cadastradas para o benefício. Assim, os vereadores adotaram a seguinte estratégia: nas ruas que foram asfaltadas, eles dizem que foram os autores dos pedidos; e nos lugares que o asfalto não chegou eles dizem que a culpa é do governo do estado. Esse é uma tática que não vai funcionar muito bem, porque todo mundo sabe que isso tem a finalidade de angariar a simpatia do eleitor mais desatento. Na prática, os serviços de asfaltamento de ruas não tiveram a influência de nenhum dos vereadores e o eleitor vai acabar descobrindo isso, antes das eleições de outubro.

BAIXO NÍVEL

Os eleitores de Cacoal precisam ficar bem atentos para diversas situações que têm ocorrido nas redes sociais com a proximidade da campanha eleitoral. Em vários grupos de WhatsApp, o que se verifica são alguns pré-candidatos participando de verdadeiros festivais de baixaria, com ofensas e ataques de todos os tipos. Geralmente essas confusões acontecem quando algum eleitor questiona a capacidade dos pré-candidatos, o que gera um infinito bate-boca. O período de pré-campanha é definido pela legislação eleitoral como a fase em que os candidatos devem se apresentar aos eleitores, dizer quem são, as ideias que defendem, os projetos que imaginam ser viáveis e apresentar características do seu perfil ao eleitorado. Como a Câmara de Cacoal viveu intensos momentos de brigas pessoais, é muito provável que o eleitor não esteja satisfeito com esse nível de política e deseja ver quais as opções se apresentam para as eleições de outubro. Porém, a baixaria que antecede as convenções partidárias indica que a situação será bem complicada a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral. Alguns desses pré-candidatos envolvidos em baixarias nas redes sociais alegam que são atacados por eleitores de outros concorrentes. Assim, é necessário que o eleitor também tenha consciência nos debates, porque não se pode incentivar uma campanha suja, com baixarias e ofensas de toda ordem. A democracia exige de todos nós o dever de respeitar as opiniões contrárias.

MULHERES NO PODER

Outro assunto que tem relação com a eleição e que tem sido pouco discutido em Cacoal é a presença das mulheres nas chapas majoritárias. Até este momento, todos os nomes cogitados para os cargos de prefeito ou vice-prefeito são de homens e dificilmente este cenário terá mudanças até o período de campanha. Nenhum dos partidos que se preparam para a disputa citou mulheres como possíveis candidatas aos cargos majoritários, mas todos esses partidos falam que defendem as mulheres. No caso das listas preliminares de pré-candidaturas ao legislativo, há algumas mulheres, porque a lei determina que, sem elas, os homens ficam impedidos de participar da disputa. Entretanto, para a disputa de cargos no poder executivo, a lei não obriga a participação de mulheres em chapas e os partidos também não se interessam por isso. Caso não houve a lei que obriga as cotas de gêneros nas listas de candidatos ao legislativo, certamente muitas mulheres capacitadas também seriam ignoradas pelas siglas. Esta realidade segue na direção contrária em relação aos eleitores da maioria dos municípios, porque em muitos deles, como é o caso de Cacoal, as mulheres representam a maioria dos eleitores. A ausência de mulheres na disputa não significa que não existem mulheres com capacidade, porque existem muitas. O problema é que nem todas as mulheres tem interesse em votar em mulheres. A prova disso é que não há nenhuma mulher na Câmara de Cacoal exercendo mandato. Vamos ver como fica a situação a partir de janeiro.

RECESSO PARA OS CANSADOS VEREADORES 

Após cinco meses de muito trabalho em defesa dos interesses da população de Cacoal, nossos vereadores se preparam para o sonhado recesso parlamentar. A sessão ordinária da próxima segunda-feira marca o início do recesso e a primeira sessão do segundo semestre deve ocorrer em 05 de agosto. Dez dias após a sessão começa oficialmente a campanha eleitoral e dificilmente os vereadores terão tempo para a elaboração de projetos importantes para o município, porque o projeto mais importante para eles será a busca pela reeleição. Nesses primeiro cinco meses de trabalhos legislativos, nenhum projeto elaborado pelos vereadores e que interessa à população foi apresentado ou discutido. A única matéria que se discute nos bastidores da Câmara de Cacoal trata do aumento do número de cadeiras no legislativo, assunto que não agrada a população, mas que é prioridade para pelo menos 8 vereadores. O limite para votar esse tipo de matéria é exatamente 05 de agosto, quando os vereadores voltam do recesso. Caso eles tenham coragem de colocar na pauta da primeira sessão de agosto um projeto para aumentar as cadeiras da Câmara de Cacoal, a reação de muitos eleitores certamente será negativa, mas nada impede que isso aconteça em sessão extraordinária, no período de recesso. A coluna vai acompanhar as discussões e vamos anunciar aqui como ficou a situação. A coluna também sabe que todos os vereadores estão cansados devido os cinco meses de intenso trabalho, mas está colocando espaço para cada vereador expor aqui suas realizações nesse período. A coluna e a população estão curiosas em saber. Use o espaço, sem custo e mostre o que você fez por nossa querida Cacoal.

VIAGEM JUNINA

 Os vereadores de Cacoal criaram, nesta legislatura, uma lenda eleitoral que atrai a simpatia de milhares de cacoalenses que desconhecem as atribuições do mandato de vereador. Nossos edis costumam anunciar constantes viagens e dizer que vão em busca de recursos para o município. As pessoas que conhecem as atribuições de um vereador sabem que isso é desculpa esfarrapada para pegar diárias e aumentar a renda mensal e passear. A função de fazer os recursos chegarem aos municípios é obrigação de deputados estaduais, federais e senadores. Claro que isso não impede nenhum vereador de fazer tais pedidos, quando encontram os deputados e senadores. Mesmo não possuindo tal atribuição, os vereadores de Cacoal adotaram essa estratégia e muitos deles chegam a subir na tribuna da Câmara Municipal para dizer que outros colegas não arrumaram nenhum recurso. A lenda tornou-se tão popular que inúmeras pessoas batem o pé e juram que é verdade e que os vereadores viajam para buscar recursos. O esquema é simples: basta fazer um apanhado dos recursos que chegam ou são prometidos ao município, por deputados e senadores e dizer nas redes sociais que “são recursos deles”, dos vereadores. Esta semana, o vereador Edimar Kapiche pediu R$ 7.597,54 em diárias e anunciou que vai a Brasília em busca de recursos. No Portal da Transparência da Câmara Municipal, consta que ele terá agenda com praticamente todos os deputados federais de Rondônia, entre os dias 23 a 29 de junho. O problema é que nenhum dos deputados e senadores estarão em Brasília neste período, já que Câmara e Senado liberaram todos os congressistas para as festas juninas em seus estados. Sugerimos então, que ao invés de ir a Brasília, que vá ao Arraiá Flor do Maracujaã, em Porto Velho. É bem mais perto.

PACOTE DE PROPAGANDA

A Prefeitura de Cacoal resolveu colocar em prática um pacote de publicidade cujo valor total é de R$ 740.966,40. Para a aplicação dos recursos, foi aberto um sistema de chamamento público para contratar publicidade de rádio e TV. Conforme consta no CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/PMC/2024, o prefeito Adailton Fúria é o responsável pela contratação da empresa e três servidores comissionados foram escolhidos para serem os fiscais do contrato. A Lei de Licitações estabelece que os fiscais desse tipo de contrato devem ser, preferencialmente, servidores efetivos, mas o município escolheu três servidores comissionados. Não há ilegalidade na escolha, mas é muito mais fácil para quem contrata ser fiscalizado por comissionados. Como este ano haverá eleições, esses contratos de publicidade precisam ser fiscalizados de perto também pelos vereadores e pelo Ministério Público, porque há diversas restrições previstas na legislação eleitoral que precisam ser observadas atentamente. No caso da propaganda em rádio e TV, existem dispositivos legais que determinam as condutas, mas sempre fica uma brecha para que os limites sejam ultrapassados. Por essa razão, as autoridades que fiscalizam as eleições não podem cruzar os braços.

CULTURA NACIONAL

Ainda com relação aos prazos previstos na legislação eleitoral, a contratação de aristas para inaugurações de obras e atividades que destaquem a atuação dos gestores públicos, a Lei 9.504/1997 determina a proibição de contratar artistas para esse tipo de evento no prazo de 90 dias da eleição. Concidentemente, a Prefeitura de Cacoal contratou para os dias 05 e 06 de julho dois artistas nacionais que vão se apresentar em Cacoal. No dia 05 de julho, Márcia Marçal estará no município. Ela foi contratada pelo valor de R$ 185.000,00 para fazer um show no município. No dia seguinte, o show será de Alessandro Campos, contratado por R$ 280.000,00 para animar os cacoalenses. Para os eventos dessas datas, nenhum artista local aparece no Portal da Prefeitura contrato para fazer shows, mas a Secretaria de Cultural alega que os shows nacionais servem para promover a cultura local. A impressão que fica é que não existem artistas locais em Cacoal, porque eles são completamente esquecidos nessas programações da atual administração. Por outro lado, o município não pode alegar a falta de recursos para promover e estimular a cultura local, porque esses dois shows contratados chegam perto de meio milhão de reais, valores suficientes para fazer a cultura local e gerar a distribuição de renda no município. A outra opção é pensar que não existe cultura local ou que os artistas locais servem apenas para serem contratados como cabos eleitorais de políticos de Cacoal.

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