ALKIMIN EM CACOAL
Está prevista para o próximo dia 2 de julho a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, no município de Cacoal. Conforme as informações divulgadas até este momento, Alkmin virá à Capital do Café para a inauguração da empresa BMG Foods, um importante investimento no gênero de alimentos, que pode gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na região. O governador de Rondônia, Marcos Rocha também estará presente no evento que deve reunir muitas outras lideranças políticas de Rondônia, principalmente da Região Central do estado. Este tipo de empreendimento pode indicar grandes possibilidades de atrair novas empresas para a região de Cacoal, visto que o projeto faz parte de um sistema moderno de investimentos e que abre portas para diferentes outras atividades comerciais. A presença do vice-presidente da República neste evento também é prova de que se trata de uma iniciativa sólida e cujo repercussão é realmente muito ampla, a ponto de mobilizar a agenda do vice-presidente do país. Embora o evento seja da iniciativa privada, certamente os políticos de Cacoal vão tentar aproveitar a oportunidade para aparecer, mas é pouco provável que eles tenham oportunidade de fazer discursos, porque tudo indica que poucas pessoas terão espaço para usar a palavra na inauguração. A coluna registra os devidos elogios para a iniciativa, porque, com certeza, é um investimento que vai dar enorme contribuição para a economia do município e fortalecer a geração de renda.
VEREADORES EM FÉRIAS
Os vereadores de Cacoal encerraram, na semana passada, as atividades do primeiro semestre de 2024 e agora se preparam para a campanha eleitoral, que deve ser muito disputada no município, em razão do surgimento de diversos nomes novos que têm atraído grande apoio de lideranças comunitárias na Capital do Café. Com este cenário, é possível que boas mudanças aconteçam na atual composição do Poder Legislativo em Cacoal, inclusive com a possibilidade de haver mulheres ocupando cadeira, porque há várias mulheres cogitadas para a disputa e cujos currículos indicam que a tendência é que haja a melhora da qualidade. Entre as mudanças que podem acontecer a partir do próximo ano, está a alteração na legislação municipal com a finalidade de reduzir o período de recesso parlamentar dos vereadores. Em praticamente todas as câmaras municipais do Brasil, todas as assembleias legislativas, a Câmara Distrital e o Congresso Nacional o período de recesso parlamentar segue as normas da Constituição Federal e estabelece que o recesso tem, no máximo, 55 dias por ano. Porém, em Cacoal, os vereadores possuem recesso que ultrapassa facilmente os 100 dias, o que gera muitas críticas de diversos setores da população. Os vereadores alegam que precisam dos mais de 100 dias de recesso, porque trabalham, mas esse argumento é muito frágil, porque todos os trabalhadores comuns do Brasil possuem 30 dias de férias e trabalham muito mais, além de terem salários muito menores. Não convencem ninguém!
AUMENTO DE SALÁRIOS
O período de férias dos vereadores, porém, pode ter sido uma boa solução para evitar a aprovação de um projeto que ainda não chegou à Câmara Municipal, mas que poderia ser muito polêmico. Trata-se de uma ideia defendida pelo prefeito Adailton Fúria e pelos vereadores que teria como finalidade aumentar os salários do prefeito, vereadores e secretários municipais. Os defensores da ideia dizem que a única finalidade é resolver a questão salarial dos médicos, para que o município não sofra a perda de profissionais da área de saúde. O que eles não dizem que não existe nenhuma relação entre os salários de secretários e vereadores com o teto salarial do município. A intenção de fazer um aumento generalizado não justifica os argumentos. Entretanto, como iniciou o período de férias, tudo indica que o aumento pretendido não vai acontecer, porque a legislação é clara, ao determinar que o aumento somente seria possível, caso a lei fosse aprovada 180 dias antes da eleição. Alguns vereadores afirmam que o prazo para adotar tal medida seria de 30 dias antes das eleições, mas esta regra mudou há 24 anos. O grande problema é que o Regimento Interno da Câmara de Cacoal e a Lei Orgânica do Município são do século passado e estão completamente em desacordo com as leis atuais do Brasil. Mesmo que os vereadores insistam em aprovar a lei fora do prazo, todos os beneficiados teriam que devolver os valores aos cofres públicos, caso a medida seja questionada pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas do Estado.
PRAZOS ELEITORAIS
As emissoras de rádio e TV precisam cumprir a partir deste domingo, outra norma relacionada com o Calendário Eleitoral das eleições de 2024. A partir de hoje, apresentadores de programas de rádio e TV, ou comentaristas, que sejam pré-candidatos, devem ser afastados das atividades até o fim do período eleitoral. Em Rondônia, diversos profissionais do rádio e TV anunciaram que disputarão as eleições de outubro, entre eles alguns nomes de Cacoal. Sendo assim, para cumprir as regras das eleições, os programas apresentados por estes jornalistas devem ter novos apresentadores a partir de segunda-feira. O não cumprimento da regra, é motivo de impugnação de candidatura ou cassação de registro ou diploma. No caso dos servidores públicos, a data limite para o pedido de desincompatibilização é 6 de julho. Vários servidores públicos municipais, estaduais e federais devem se afastar de seus cargos na próxima semana. Os prazos para a desincompatibilização dos cargos são variados, conforme a função desempenhada, razão pela qual alguns servidores públicos já estão afastados, visto que os prazos podem ser 6 meses, 4 meses ou 90 dias. Com relação aos militares da ativa, eles podem fazer a filiação partidária no dia da convenção para participarem da disputa. Então, é provável que surjam diversos nomes de militares, entre o período de 20 de julho a 5 de agosto, disposto a entrar na disputa.
ELEIÇÕES EM ANDREAZZA
As eleições para prefeito no município de Ministro Andreazza devem ser bem acirradas este ano. O atual prefeito, Mila da Agricultura, deve contar com o apoio do grupo político do prefeito de Cacoal, enquanto o ex-prefeito Wilson Laurent deve entrar na disputa com o apoio do senador Marcos Rogério. Além desses nomes, as forças progressistas em Ministro Andreazza vão apresentar o empresário Odair da Nelore como candidato. Este ano, a força política do senador Marcos Rogério já foi colocada à prova em Candeias do Jamari, quando ele apresentou seu candidato Ribamar Araújo, na disputa pela prefeitura, nas eleições suplementares. Ribamar saiu derrotado por Lindomar Garçom, que teve cerca de 75% dos votos. A derrota em Candeias do Jamari certamente acendeu a luz de alerta do senador e ele percebeu que precisa rever seus conceitos, mas terá outras oportunidades em outubro. Como Mila da Agricultura e Wilson Laurent vão disputar os votos dos eleitores mais à direita, não seria nenhuma novidade a vitória do empresário Odair da Nelore em Ministro Andreazza, porque ele já disputou eleição no município e mostrou que tem muita força. Vamos acompanhar a campanha em Ministro Andreazza, visto que o município possui muitas relações políticas, econômicas e culturais com Cacoal.
PROFESSORES REVOLTADOS
Os professores da rede pública estadual de Rondônia estão muito insatisfeitos com a Secretária de Estado da Educação. Há vários anos, eles reivindicam do governo de Rondônia alguns benefícios que nunca foram atendidos, embora tenham feito parte do pacote de promessas eleitorais em 2022. No mês de abril, após várias tentativas de negociação com a SEDUC, os servidores da educação decidiram que fariam uma greve, mas a secretária enviou um documento ao sindicato da categoria informando que tinha formado uma comissão para fazer estudos sobre os fatos e que os benefícios reivindicados poderiam ser pagos no mês de junho. Porém, os valores não constam no contracheque deste mês e a revolta em todas as escolas estaduais é geral. Além de não cumprir as promessas, o governo retirou dos trabalhadores, desde o ano passado, o auxílio transporte e aumentou os valores do auxílio alimentação em diversas outras secretarias, deixando de lado saúde e educação. Como os professores entram em férias nos próximos dias, não está descartada uma greve geral na educação de Rondônia, nos primeiros dias de agosto, caso a SEDUC não cumpra as promessas feitas aos trabalhadores. Entre as reclamações dos professores também está o fato de que a atual secretária de educação não reúne as condições ideais para ocupar a pasta, porque possui uma capacidade técnica muito frágil e praticamente nenhuma capacidade de diálogo com a categoria. Quase sempre, ela não aparece nas reuniões marcadas e escala outros servidores para receber os representantes da educação.
ESCOLINHA POMERANA
A Escolinha Pomerana de Futebol, localizada na Linha 14 de Cacoal, na localidade de Divinópolis, está em busca de parceiros para a realização do Campeonato de Futebol Infantil na Zona Rural de Cacoal. No município, há muitos políticos que dizem amar o esporte, mas a maioria dos discursos não passa de demagogia barata. As crianças que vivem no setor rural não são atendidas com nenhuma política pública voltada para o esporte e ficam abandonadas pela Administração Municipal. Sempre que são cobrados, os vereadores e outros políticos dizem que ajudam o esporte na zona rural, mas são discursos que servem apenas para justificar a total ausência de projetos e políticas públicas que atendam as crianças das famílias que vivem na zona rural. Por este motivo, a Escolinha de Futebol Pomerana em parceria com outras duas ou três escolinhas que também funcionam nas linhas, tenta, com muito sacrifício, realizar atividades de esportes e lazer para as crianças. No caso da Escolinha Pomerana, todos os anos os eventos realizados em Divinópolis contam apenas com apoio de pessoas que ajudam na organização dos eventos e centenas de crianças são envolvidas nas atividades esportivas somente por causa da ação de lideranças comunitárias, sem nenhuma participação dos órgãos municipais do esporte e muito menos dos políticos de Cacoal.
DISCRIMINAÇÃO ESPORTIVA
O problema da ausência de políticas públicas voltadas para o esporte no município de Cacoal já é percebido em diversas situações. Este ano, por exemplo, nenhuma escola municipal participou do Jogos Escolares de Rondônia, revelando que há um total descaso da Secretaria Municipal de Educação em relação aos direitos das crianças e adolescentes, quanto às atividades esportivas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seu Art. 4º, que o poder público tem o dever de assegurar a prática esportiva de crianças e adolescentes com absoluta prioridade, mas a Secretaria de Educação de Cacoal ignora completamente este dispositivo. A falta de participação das escolas municipais no JOER, além de ferir a legislação, retira das crianças e adolescentes o direito de praticar esporte e de serem incluídas nas ações de integração social. Com relação às escolinhas da AMEC, somente as crianças que vivem no setor urbano da cidade são atendidas, o que mostra a discriminação contra as crianças e adolescentes do setor rural. Claro que, este ano, haverá muitos discursos de vereadores e do prefeito falando de benefícios para as crianças que vivem na zona rural, porque esse tipo de discurso é muito comum em períodos de campanha eleitoral. No caso dos vereadores, eles certamente dirão que, se forem reeleitos, vão lutar pelo esporte nas linhas do município. É uma pena que isto aconteça num município com quase 100 habitantes e mais de 70 mil eleitores.
BICICLETAS DA CIÊNCIA
A falta de iniciativas do município que atendam de maneira sólida as crianças e adolescentes, principalmente aquelas matriculadas nas escolas da rede municipal é visível, porque apenas eventos políticos são realizados sobre o assunto. Um exemplo disso é a distribuição de bicicletas que a Prefeitura de Cacoal faz sob a alegação de que está estimulando os “Pequenos Gênios” do município, mas esse tipo de evento não garante a inclusão e integração esportiva, como está previsto na legislação. Uma prova clara é que este ano não haverá a distribuição de bicicletas e lanches, porque a lei eleitoral proíbe esse tipo de atividade. Caso houvesse uma política pública sólida, a partir de um projeto do município, não haveria nenhum problema em seguir, mesmo em tempos de eleição. É uma ilusão imaginar que a distribuição de bicicletas e lanches consolida a ciência ou a prática esportiva em um município, mas os políticos adoram esse tipo de palanque e usam as crianças para fazer propaganda política da administração. Alguns políticos e defensores da administração dizem emocionados que ninguém nunca tinha distribuído bicicletas no município, mas isso não justifica a falta de política públicas eficazes. A coisa mais fácil do mundo é comprar bicicletas e lanches com dinheiro público para fazer propaganda pessoal de políticos, mas a produção e ciência e o incentivo ao esporte estão muito longe de ser isso.
