Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: A EDUCAÇÃO, AS DENÚNCIAS E AS 32 AULAS…
O mês de fevereiro foi um pouco turbulento no universo de Cacoal, especialmente em relação à Superintendência Regional de Educação de Cacoal, visto que diversas denúncias circularam em dois ou três jornais eletrônicos do estado. Assim, é possível que tenha havido algum eco dentro da SEDUC. Todavia, o titular do cargo na Capital do Café não fez nenhuma manifestação pública a respeito do assunto. É provável que ele não tenha feito exatamente porque sabe que, tecnicamente, não há motivos para grandes preocupações, exceto com o barulho que já se tornou comum em tempos de WhatsApp. Neste sentido, e pelo fato de fazer parte da educação, já que sou subordinado administrativamente à Superintendência Regional de Cacoal, realizei uma visita ao professor Severino Bertino Neto, cuja finalidade era outra, mas aproveitei a oportunidade para fazer alguns questionamentos e ouvir suas impressões acerca do assunto. Como meus leitores bem sabem, minha essência de beiradeiro do Guaporé é requisito que me obriga a buscar o ângulo mais justo para analisar os fatos políticos, razão pela qual discordo do teor das denúncias, pelos motivos que discorro neste breve arrazoado…
O professor Bertino Neto é um superintendente que procura ter contato direto com todos os servidores que pertencem à SRE de Cacoal, fato que considero importante para, eventualmente, dirimir dúvidas relacionadas com a vida profissional de professores e técnicos da citada regional. Considero qualquer medida que tenha a finalidade de esclarecer dúvidas administrativas como necessárias e considero Bertino uma pessoa acessível, neste sentido. Por causa disso, é importante registrar que algumas das denúncias feitas nos jornais já epigrafados poderiam ter sido avaliadas com maior cautela pelos denunciantes, visto que não revelam uma conduta criminosa, por parte do Superintendente. Disseram os denunciantes que uma pessoa vive em outro estado e que trabalha no sistema de home office, o que, para eles, seria ilegal. Entretanto, questionado sobre os fatos, Bertino mostrou os documentos que comprovam a situação da servidora e também estão em anexo os documentos que autorizam a situação. Não foi do professor Bertino Neto a decisão de liberar a servidora, além do que ela apresentou diversos documentos médicos que justificam sua ausência da atividade presencial. Trata-se de uma decisão superior. É muito provável que os denunciantes não tenham visto tais documentos, mas dizer que há crime nos fatos configura um certo exagero jurídico.
No mesmo pacote das denúncias, há um fato que precisa ser refletido pela secretária de educação de Rondônia, pelos deputados estaduais, pelo governo de Rondônia e também por todos os professores. É a questão da obrigatoriedade de ministrar 32 aulas. O estado de Rondônia precisa rever suas posições sobre este fato, porque as normas em vigor precisam mudar. Um professor lotado nas linhas rurais não tem condições de atender escolas rurais e urbanas para totalizar 32 aulas. Isso é um erro da legislação de Rondônia. A lei deveria estabelecer que, não havendo nas linhas, onde o professor atua, as condições geográficas para que ele cumpra 32 aulas, este professor deveria cumprir o número de aulas que o estado oferece nas linhas, mesmo porque esses locais implicam o que o próprio estado chama de “difícil acesso”. É humanamente impossível um professor ministrar 25 aulas em uma linha rural e mais 07 em uma escola urbana. A lei determina que, para garantir a gratificação de regência de sala, o professor está obrigado a ministrar 32 aulas. Mas como é que um professor fará isso, atuando em linhas rurais? O próprio sistema de transporte de alunos e professores torna a situação quase impossível. A não ser que este professor compre um helicóptero. Não é o professor que está errado. Não é a Superintendência que está errada. Errado está o texto da lei em vigor. Errado estão os deputados estaduais, que não mudam o texto. Como professor, a tese que defendo é a de que os professores que ministram entre 25 e 32 aulas devem ter o direito de receber a gratificação. É equivocado um professor brigar para o que outro tenha a obrigação de ministrar 32 aulas. Com a rotina que temos, nossa briga deve ser para diminuir a quantidade de aulas; e não que os professores das linhas sejam obrigados a fazer milagres…
Outra situação que consta no teor das denúncias diz respeito aos colegas lotados em postos da Superintendência Regional de Ensino e que atuam nas linhas, no suporte pedagógico. Quem conhece as linhas rurais de Cacoal, e mesmo de outros municípios, sabe que o pessoal que cumpre essas missões não tem hora certa, não tem luxo, não tem mordomias… Não é todo mundo que aceita esse tipo de missão. Então, querer tirar do setor um colega que trabalha no suporte técnico ou pedagógico, nas linhas, também é uma situação que precisa ser refletida. Tirar para quê? Somente para que não tenha ninguém no setor? E quem fará o serviço? Sinceramente, tenho a impressão de que, mais uma vez, a legislação educacional de Rondônia precisa ser revista. O superintendente preferiu não revelar os nomes dos denunciantes e afirmou que está tranquilo, em relação às denúncias. Em seu lugar, eu também estaria! Com todo o respeito que tenho pelos eventuais autores das denúncias, não revelados pelo superintendente, preciso registrar que, caso eu tenha a oportunidade de discutir temas semelhantes com a SEDUC, ou com os deputados, minha posição seria pela diminuição do número de aulas para 20, o que já é um absurdo, e pela flexibilização, quanto à lotação de pessoas que atendem o setor rural . Se o governo de Rondônia pensar em punir quem defende essas ideias, pode me colocar no pacote de punições, porque considero absurdas e ultrajantes as atuais 32 aulas… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
