A semana política de Nossa Urbe Obediana, como sempre, foi bem agitada e não há nenhuma novidade nisso, porque o universo político obediano ficou muito turbulento nos últimos anos. Dessa vez, a polêmica em questão foi a conduta do alcaide municipal, quando teve uma crise de estrelismo, na ocasião em que os vereadores Peagá e Pichekão das Massas foram ao local onde fica o Complexo do Arrancadão verificar, de perto, como estão as obras da reforma das instalações. Irritado com a presença dos vereadores, o prefeito gravou um vídeo e compartilhou nas suas redes sociais, dizendo que os vereadores estavam no local “procurando confusão”. Como existem muitas pessoas de memória curta, e isto é um fenômeno natural em qualquer democracia do mundo, possivelmente muitas pessoas que hoje idolatram o prefeito de Cacoal esqueceram que ele sempre teve, como político, um ego bem maior do que a extensão territorial da Amazônia. Esse tipo de conduta política não significa que o prefeito seja uma pessoa do mal. Não é! O problema é que ele colocou na cabeça a ideia de que o paço municipal é propriedade privada dele e ninguém pode se aproximar. Isto expressa um grau de puerilidade colossal…
A desinformação não pode servir de pretexto para nenhum político, porque os mandatários sufragados pela população são pagos, e muito bem pagos, para conhecer as normas que constituem o ordenamento jurídico da nação brasileira e conhecer também suas atribuições. Nenhum prefeito, ainda que seja de uma cidade com baixa densidade eleitoral, tem o direito de ignorar as leis em vigor no país, especialmente aquelas que estão diretamente relacionadas com o exercício do mandato municipal. O prefeito é uma autoridade importante, em qualquer município do país, e ninguém pode negar este fato. Entretanto, no âmbito de um município, o poder legislativo é o que determina as regras da cidade e tem o dever de fiscalizar e julgar o prefeito, além de outras atribuições. Lamentavelmente, em milhares de cidades brasileiras, há vereadores que sequer sabem quais as atribuições do mandato. É por isso que muitos deles acabam se vendendo para a administração, porque não respeitam o eleitor que saiu de casa, foi à urna e votou nos candidatos que se apresentaram. O problema é que, na sociedade, existem pessoas que também não conhecem as atribuições dos vereadores e adoram bajular prefeitos, algumas vezes, apenas pelo prazer da bajulação. Claro que muitas vezes a bajulação é justificativa para garantir benesses e interesses escusos. Os vereadores possuem o dever de fiscalizar os atos da administração. Eles foram eleitos especificamente para esta finalidade. Quem não sabe disso não deveria discutir política ou disputar eleições.
Aliás, o mandato de vereador é tão importante que a Constituição Federal da República traz dispositivos de teor muito sólidos que tratam das atribuições do mandado, da representatividade dos vereadores e da inviolabilidade do exercício do mandato. A Carta Magna brasileira estabelece de forma expressa a independência dos mandatos legislativos municipais. E isto não acontece por acaso. Esse papo furado de dizer que vereadores devem se unir ao prefeito de uma cidade existe na cabeça de dois tipos de pessoas: as desinformadas e as mal-intencionadas. Obviamente que há muitas pessoas que possuem os dois adjetivos. Os vereadores não precisam ser inimigos do prefeito e nem existe necessidade para isso, porque o prefeito e os vereadores foram escolhidos democraticamente pelos mesmos eleitores. A relação entre eles deve ser de respeito; não de submissão. Imaginar que os vereadores devem se unir ao prefeito é dar aval para a corrupção e o conluio. Os vereadores têm o dever de aprovar todas as matérias do poder executivo que têm como finalidade o bem coletivo. Eles também têm o dever de reprovar todas as matérias prejudiciais à população. Agora, um vereador que exerce o mandato apenas para bajular o prefeito, em qualquer que seja o município, não tem nenhum respeito pela população. Quem existe para bajular prefeitos são os secretários municipais e os assessores do prefeito. Eles foram nomeados exatamente para isso! A função dos vereadores é outra…
Especificamente no caso do prefeito de Cacoal, ele já fez parte do legislativo, tanto municipal como estadual. Por essa razão, tem o dever de conhecer as atribuições do mandato municipal. Essa história de fazer beicinho, porque os vereadores fiscalizam as obras é coisa de adolescente inseguro. Quando Franco Vialeto era perfeito, Adailton Fúria era um dos vereadores mais barraqueiros da cidade. Para citar um exemplo, basta lembrar da história das azeitonas, que ele inventou e que não tinha fundamento nenhum. Quando era deputado estadual, nos primeiros dias de mandato, o deputado Fúria foi ao hospital João Paulo Segundo, em Porto-Velho, filmou aquela triste realidade e fez o maior barulho. Logicamente que foi somente isso. Ele não adotou nenhuma medida para resolver a situação. Então, o político Fúria é um político barraqueiro. Aliás, essa mágoa pública que o prefeito externa, em relação ao vereador Paulo Henrique, não faz sentido. Quando estava na Câmara de Cacoal, o atual prefeito fazia barraco todos os dias. Em ralação ao vereador Paulo Henrique, tecnicamente, ele é muito mais preparado do que o prefeito e isso incomoda o alcaide e seus prosélitos, mas é uma realidade inegável. Quanto aos vereadores da turma dos parabéns, são apenas bajuladores sem nenhum compromisso com o mandato para o qual foram eleitos… Tenho dito!!!!
(FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista)
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