Os recentes debates sobre a polêmica relacionada com o destino dos rejeitos de asfalto no município de Cacoal têm sido determinantes para revelar o perfil de boa parte dos vereadores. O problema é que o perfil revelado por vários deles é de causar ojeriza até mesmo em Macunaíma, de Mário de Andrade, personagem que, caso não fosse fictícia, teria vaga garantida na Casa Obediana, pelo perfil controverso, pela falta de personalidade e porque não tinha nenhum respeito pela própria existência. Evidentemente que não se busca fazer nenhum julgamento sumário de Seo Antunes, visto que não há necessidade para isso, entretanto não se pode aceitar de maneira tão passiva, ou até mesmo omissa, os equívocos cometidos pelo legislativo. O grande problema nessa história é que, muitas vezes, fica evidente a falsidade de vários edis, quando tentam encontrar culpados para os problemas sobre os quais eles têm o dever de encontrar soluções. Como sempre, devemos considerar as justas exceções…
Na sessão de segunda-feira, quando o vereador Peagá usou a tribuna para falar dos fatos, foi duramente rebatido por diversos vereadores nitidamente mandados por alguém para impedir qualquer manifestação relacionada com o tema. Os vereadores untados pelas olivas fizeram um grande malabarismo para tentar dizer que, em Cacoal, quem denuncia é que deve ser punido e que eles não aceitam que nenhuma pessoa questione Seo Antunes. A manobra foi de um cinismo flagrante!! Um dos edis das oliveiras chegou a dizer que contrataria profissionais da psicologia para atender servidores da secretaria de Obras que estavam muito abalados com a denúncia. Todas as pessoas que acompanharam as falas feitas pelo vereador Peagá sabem muito bem que em momento algum ele acusou nenhum servidor de ter cometido crime. Além disso, qualquer pessoa minimamente informada sabe que esse tipo de situação normalmente não pode provocar punições a pessoas que não possuem poder de determinar ações no setor público. Os edis inebriados pelas olivas declararam que estiveram na secretaria, conversaram com os motoristas e outros servidores e que não constataram nenhum crime cometido por eles. Claro que não constataram, porque a denúncia não tem nada a ver com servidores daquele setor!
Essa conduta patética de alguns vereadores deixa claro que eles alimentam na cabeça a ideia de que foram eleitos para bajular o alcaide e fechar os olhos para todo tipo de situação que exija investigação. Para muitos vereadores, a única coisa que interessa é usar o mandato para promover a farra de diárias, o turismo legislativo, o financiamento de amantes e outras benesses. Os recursos públicos de Cacoal já foram utilizados até mesmo para cirurgias anais. E os vereadores desta legislatura prometeram em campanha que queriam ser eleitos para moralizar as coisas, para mudar a cidade e para fazer de Cacoal a melhor cidade do estado. Nos bastidores, o principal motivo de brigas e picuinhas entre vários vereadores é justamente sobre quem tem mais envolvimento com negociatas de cargos na prefeitura e quem consegue bajular mais o prefeito, mesmo nos casos em que a Casa de Leis tem o dever de investigar. Muitos vereadores desta legislatura agem como se fossem o Homer Simpson do universo político. Na ficção, o Simpson costuma dizer o seguinte: “A culpa é minha e, por isso, eu posso colocá-la em quem eu quiser”. No legislativo de Cacoal, os vereadores movidos pelo azeite de oliva decidem, sem fazer nenhuma investigação, que a culpa está sempre nas outras pessoas; e Seo Antunes é somente vítima de achaque…
Nesse episódio sobre os rejeitos de asfalto, Seo Antunes provavelmente terá prejuízos, caso aposte nesses guachebas que se declaram da “base dele” na Casa Obediana. Como os fatos foram amplamente divulgados, o Ministério Público certamente já tem algumas informações e pode agir independentemente do puxadinho untado por olivas. Diversos dispositivos legais podem servir de base para o MP solicitar ao judiciário eventuais punições,se for o caso, após as investigações. Pode surgir, mais adiante, um peculato, uma improbidade e outros penduricalhos de legislação que a Casa Obediana ignora. Aliás, Rui Barbosa, um dos principais símbolos do Direito no Brasil, dizia uma coisa que os edis das oliveiras dificilmente entenderão algum dia: “A defesa não quer dizer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais”. Claro que Seo Antunes não autoriza seus prosélitos a saberem quem foi Rui Barbosa, mas vários desses edis da prevaricação somente perceberão a realidade, quando eles virarem rejeitos de urna e não servirem nem para trabalhar como peões aterrando chácaras… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Articulista
