Coluna ESPAÇO ABERTO – O peso da decisão de Fux e as contradições da moralidade pública

Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

INCREDULIDADE
A recente decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou perplexidade tanto no meio jurídico quanto no campo político.

INCREDULIDADE 2
Ao condenar os militares Mauro Cid e Braga Netto e, ao mesmo tempo, absolver Jair Bolsonaro, chefe direto dos dois militares, o ministro acabou por reforçar a percepção de que a aplicação da justiça no Brasil nem sempre segue a lógica da hierarquia de comando, mas sim critérios que parecem variar conforme a conveniência do momento.

 
Foto: Reprodução / Redes Sociais
 

INCREDULIDADE 3
A contradição é evidente: se os subordinados foram punidos, como justificar a absolvição do líder que, em tese, coordenava e se beneficiava de suas ações?

COERÊNCIA?
A decisão suscita dúvidas sobre a coerência do julgamento e abre espaço para interpretações políticas de favorecimento.

FAVORECIMENTO
Não bastasse essa polêmica, há um detalhe que chama ainda mais atenção: a filha de Luiz Fux, Mariana Fux, ocupa uma cadeira de desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) desde muito jovem — aos 35 anos.

 
Foto: Reprodução / Redes Sociais
 

FAVORECIMENTO
A nomeação gerou muita polêmica, com desagravo da OAB/RJ que entendia haver advogados mais preparados para o cargo.

LOBBY
Outra questão ainda mais controversa seria o trabalho de bastidor de Fux junto ao governador na época, Sergio Cabral, isso três anos antes, quando ela tinha apenas 32 anos de idade, para garantir a nomeação da filha.

LEGALIDADE
Embora sua nomeação tenha obedecido aos trâmites legais, a escolha levantou questionamentos sobre mérito, favorecimento e contradições.

FATO
Afinal, como pode um ministro que se apresenta como defensor da moral, da ética e da aplicação rigorosa da lei, conviver com a suspeita de que sua própria família se beneficia de privilégios da política tradicional?

FATO 2
Esse conjunto de fatos reforça uma narrativa incômoda: a de que o sistema de justiça no Brasil ainda se encontra permeado por decisões seletivas e contradições éticas.

IMPARCIAL ?
A absolvição de Bolsonaro, em contraste com a condenação de seus subordinados, e o histórico de favorecimento na nomeação de parentes em cargos estratégicos, colocam em xeque a imagem de imparcialidade que Fux tanto busca sustentar.

ENFRAQUECIMENTO
Em um momento em que a democracia brasileira passa por testes de resistência, decisões judiciais deveriam fortalecer a confiança nas instituições.

FALTA DE CREDIBILIDADE
No entanto, quando a lógica do julgamento parece se afastar da razoabilidade e da coerência, o efeito é o contrário: aumenta a descrença da sociedade e alimenta narrativas de impunidade seletiva.

ABRANGENTE
No fim das contas, a polêmica em torno de Luiz Fux não se limita ao processo em questão.

CONTRADIÇÃO
Ela expõe a contradição entre o discurso de moralidade e a prática, entre a rigidez ética pregada e os privilégios usufruídos. Uma lição dura, mas necessária: no Brasil, a justiça ainda precisa provar, mais do que nunca, que é igual para todos.

AUTO ESTIMA
Em uma entrevista de rádio, Léo Moraes afirmou que está orgulhoso do desempenho obtido até agora por sua  gestão. Ele destaca que a simbiose do cidadão porto-velhense com a  cidade é uma das grandes conquistas até o momento.

PONTUAIS 
Justifica que o trabalho tem sido eficiente em  operações de limpeza e entregas de espaços de convívio social, como praças e parques. Apontou a requalificação e entrega de 35 praças em oito meses de mandato.
Foto: Leandro Morais
 

BELEZA E SAÚDE 
O programa Cidade Limpa, considerado revolucionário no trato da zeladoria, é apontado pelo prefeito como uma iniciativa que, além de trazer beleza, previne a população em questões sanitárias.

TARIFA
O prefeito também enfatizou a  recente redução da tarifa de embarque na rodoviária de Porto Velho. Ele enalteceu a importância da medida para aliviar os gastos de quem utiliza o serviço rodoviário.

FESTAS
O aniversário de 111 anos de Porto Velho contará com uma programação extensa e, segundo o prefeito, será a maior festa da história da cidade. Haverá um bolo de 111 metros, além de corrida, pescaria, bike e uma série de outros eventos.

OUTRAS 
O prefeito também antecipou que o Dia das Crianças e as festividades de final de ano não ficarão atrás em termos de grandiosidade.

POUCO DINHEIRO
O prefeito afirma que ficaram dívidas da gestão anterior, mas vai trabalhar para melhorar, por exemplo, a infraestrutura de Porto velho, construindo grandes canais de drenagem.

OPINIÃO
É inegável a boa vontade do prefeito em fazer uma gestão atuante e diferenciada. Espero que dê certo, afinal Léo tem ainda pouco mais de 3 anos para comprovar que além de apontar problemas também vai resolvê-los com eficiência e transparência.

FRASE
Ética você demonstra quando todo mundo está olhando. O que você faz quando ninguém está por perto se chama caráter.