Confira as notas do dia, por Cícero Moura
SEM EFEITO
O prefeito Léo Moraes anunciou em suas redes sociais que mandou anular todas as multas registradas pelos radares em Porto Velho. Os equipamentos começaram a funcionar em 26 de dezembro do ano passado.
IRREGULAR
Segundo Leo, os radares teriam sido ativados às pressas pela gestão Hildon Chaves sem ampla divulgação e orientação aos motoristas como determina a Lei.
IRREGULAR 2
Diante disso, o prefeito entende que as multas foram aplicadas irregularmente. Léo avisou que os radares estão suspensos temporariamente.
IRREGULAR 3
O prefeito aponta que até a sinalização estaria equivocada, com limites de velocidade fora da realidade de algumas ruas e avenidas.
IRREGULAR 4
A Secretaria Municipal de Trânsito já estaria trabalhando para instalar uma nova sinalização com placas bem visíveis, sinalizadores sonoros e limites de velocidade de acordo com o fluxo de cada via.
IRREGULAR 5
Só após os ajustes é que a prefeitura deverá fazer uma campanha educativa informando sobre os radares e reativando os 15 equipamentos instalados na capital.
LEGALIDADE
Segundo o especialista em segurança de trânsito, Sérgio Augusto Oliveira, a instalação de qualquer radar em via pública, precisa de estudo de mobilidade urbana. É preciso um levantamento técnico específico do índice de acidentes na via e a melhor de maneira de evitá-los.
LEGALIDADE 2
É o levantamento que vai apontar a necessidade do investimento no local e que tipo de prevenção teria que se colocar na via.
LEGALIDADE 3
Nem sempre o dispositivo a ser empregado tem que ser radar. Tem casos que podem ser resolvidos com mudança de sentido, instalação de semáforo, redutores de velocidade e até mesmo faixas de sinalização.
LEGALIDADE 4
Sérgio esclarece ainda que, pelo Código Brasileiro de Trânsito, uma comissão da Sentram precisa conversar com a comunidade e mostrar o resultado dos estudos relacionados à segurança.
LEGALIDADE 5
Só após haver a justificação dos investimentos em segurança é que o município fica apto a realizar o chamamento público para investimento em radares.
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Segundo o especialista em trânsito, não teria havido nenhuma publicação de qualquer ato informativo voltado especificamente para os radares.
OUTROS BENEFÍCIOS
Sérgio aponta que os equipamentos, se bem usados, podem contribuir muito para a segurança na cidade. Os radares poderiam, por exemplo, identificar carros, motos, ou qualquer outro veículo que tenha sido roubado ou furtado e que estejam transitando pela cidade.
INSPEÇÃO
Também há uma norma técnica que exige que todos os radares estejam devidamente periciados e registrados pelo Inmetro, de forma que não venham ocorrer prejuízos aos motoristas e até mesmo ao erário.
PRESIDÊNCIA
O deputado estadual Alex Redano ( Republicanos ) assume a presidência da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 03 de fevereiro, no lugar do deputado Marcelo Cruz ( PRTB).
PRESIDÊNCIA 2
Redano, que já foi presidente no biênio 2022/23, volta ao comando da casa de leis prometendo uma atuação bem mais interativa da Assembleia Legislativa junto à população. O deputado pretende fazer parcerias com TJ, MP, PM e outros órgãos públicos.
PRESIDÊNCIA 3
A intenção é fazer atendimentos itinerantes no interior de Rondônia, de maneira que a população possa ter contato direto com o parlamento e demais órgãos. Junto com os atendimentos sociais também acontecerá sessão plenária da ALE.
GRATIDÃO ?
Se engana quem pensa que a briga pública que houve pelo comando dos Progressistas (PP) em Rondônia seria o único conflito interno na família Cassol. Ivo já saiu do comando regional do partido, mas ao que tudo indica a “treta familiar” deve seguir em frente.
RANCOR
Ao declarar publicamente que Marcos Rocha é o maior governador que Rondônia já teve, Jaqueline Cassol demonstra que para preservar o marido Luiz Paulo, na Secretaria Estadual de Agricultura, tudo é válido.
RANCOR 2
Em entrevista para o jornal Folha do Sul Online, Jaqueline falou sobre sua destituição da presidência do PP de Rondônia. Deixou no ar que teria sido traída politicamente, mas enfatizou que a situação serviu como um aprendizado.
TEMPO
Fora da política há mais de 3 anos, ela disse que se dedicou à família e investiu em formação acadêmica, cursando um MBA e iniciando um mestrado.
FUTURO
Jaqueline não confirmou uma nova candidatura, mas deixou em aberto a possibilidade de voltar ao cenário eleitoral.
