A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou na quarta-feira (08), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
O setor mineral, segundo o parlamentar rondoniense, desempenha um papel estratégico na economia, dada a sua importância para a geração de empregos, divisas e arrecadação tributária, além da sua contribuição para infraestrutura e indústrias de base, torna-se imprescindível a revisão e o debate acerca do marco regulatório da mineração.
O assunto será discutido com as pessoas que defendem a garimpagem, as entidades representativas, todos eles, de um lado, do outro lado vai ter as associações das grandes mineradoras, o Ministério Público e os órgãos responsáveis como a Agência Nacional de Mineração (ANM), afirma o senador. “Vou marcar o debate para o mês de novembro, para tirar alguma iluminação de projetos futuros ou rumos políticos para atender garimpeiros de uma maneira ordeira e legalizada”, disse.
Confúcio Moura justifica que a discussão do marco regulatório precisa abordar a modernização das normas de exploração mineral, com foco na sustentabilidade; a revisão de regimes de concessão de exploração mineral; a análise de impactos socioambientais e a proteção de comunidades afetadas; além da adequação das normas à realidade econômica e social atual.
O parlamentar propôs que sejam convidados para a audiência representantes dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente; da Agência Nacional de Mineração; o secretário municipal de relações internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo; o professor da Universidade Columbia Canadá, Marcelo Veiga; o representante Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará, José Altino Machado; o fundador da União dos Garimpeiros do Brasil, Vilelús Inácio; e o ex-senador da República, Ernandes Amorim.
(Assessoria)
