O presidente tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto aprovado
O Congresso Nacional irá reagir caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto do marco legal. A resposta dos senadores e deputados será derrubar o veto.
Para o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o petista deve vetar trechos do projeto não relacionados à demarcação em si, como os pontos sobre a retomada pela União de terras indígenas nos casos de alteração de traços culturais da comunidade para destiná-las para a Reforma Agrária; a validação de propriedade ou posse de particulares em terras indígenas; a proibição do aumento das localidades já demarcadas; a possibilidade de contratos de cooperação com não indígenas para a exploração de atividades econômicas e o contato com povos isolados.
Rodrigues é contra todo o projeto e disse que o texto é inconstitucional. Ele conta com o apoio de outros parlamentares de esquerda que votaram contra o projeto. No final, o texto acabou sendo aprovado e Lula tem 15 dias para sancionar ou vetá-lo.
– O Congresso vai ter que conseguir maioria absoluta lá na Câmara e aqui no Senado para derrubar o veto. Eu acho que não tem esse quórum para derrubada do veto – disse ele para a Rádio Senado.
Já a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) entende que se Lula vetar trechos do projeto, o Congresso não irá se manifestar, mas se o marco temporal for totalmente vetado, eles irão derrubar o veto.
– O marco temporal tem que existir, tem que dar um fim, tem que dar um basta a essa situação – disse a parlamentar.
