Na quinta-feira, 31, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representando Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em Teresina (PI), juntamente a Defensoras e Defensores Gerais, e Subdefensoras(es) de 19 estados da Federação.
Durante a reunião, Defensoras e Defensores Gerais aprovaram as contas do Condege e deliberaram sobre diversos temas de interesse da Instituição como o calendário de reuniões previsto para o ano de 2025.
Entre as deliberações do dia, ficou definido o Condege como organizador e realizador do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, além disso os presentes puderam apreciar um estudo realizado pelo Condege em relação ao uso do termo “defensorar”, já utilizado na literatura jurídica, de forma a oferecer subsídios à Academia Brasileira de Letras (ABL) para que seja oficialmente incluído no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP).
Por fim, os participantes aprovaram a Carta de Teresina, um documento elaborado pela Defensoria Pública do Piauí que descreve a situação atual da Instituição no Estado. O documento solicita ao parlamento e ao poder executivo uma atenção especial para aumentar o orçamento destinado à Defensoria, com intuito de fortalecer e expandir a instituição, ampliando sua atuação das atuais 32 comarcas para as 61 comarcas existentes no Estado.
(ASCOM/DPE-RO)
