O governo do estado atendeu ao pleito do setor produtivo, suspendendo os efeitos da Instrução Normativa nº 8/2024, editada no final de janeiro deste ano, que institui a pauta fiscal de mercadoria e produtos, que corresponde ao valor mínimo das operações ou prestações de saída, a ser utilizado no cálculo de imposto, nas operações internas quanto interestaduais.
Ao tomar conhecimento da medida, a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), juntamente com os sindicatos a ela filiados constataram que diversos itens da pauta estão com valores substancialmente acima do praticado pela indústria local.
Diante de tal realidade, a entidade representativa do setor industrial requereu ao governo do Estado que suspendesse a eficácia da IN 8/2024, para a partir daí abrir um fórum de diálogo com o setor produtivo para que houvesse um amplo debate a fim de que se atinja os efetivos preços praticados pelas indústrias, e que ao final seja atualizada a tabela conforme a realidade local.
De acordo com a FIERO, observou-se que os valores foram fixados bem acima, principalmente no segmento lácteos. “Porém existem outros setores que foram bastante afetados, o que ocasionará perda de competitividade dos nossos produtos”, informou o presidente da entidade, Marcelo Thomé.
“O setor produtivo agradece o governador Marcos Rocha e o secretário de Finanças, Luiz Fernando, pela sensibilidade em nos atender e abrir o canal de comunicação entre o governo, a FIERO e os empresários. Acreditamos que chegaremos a um consenso em que todos saiam beneficiados”, acrescentou o presidente da FIERO, após o governo acolher a solicitação da indústria, em suspender os efeitos da referida instrução normativa.
Imprensa/FIERO
