Após quase 30 anos, o programa Justiça Rápida, criado com o objetivo de ampliar o acesso ao Poder Judiciário com ações itinerantes, deu um salto em suas ações com o uso de tecnologias. Mesmo antes da pandemia, que impôs a adoção de alternativas para viabilizar a manutenção das ações e atender medidas sanitárias, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos – Cejusc´s já promoviam audiências por videoconferências, tendo registrado alto índice de acordos. Para regulamentar o uso dessas ferramentas digitais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) lançou o Manual Justiça Rápida Digital, garantindo transparência às ações e buscando a melhoria da prestação jurisdicional. O manual foi apresentado nesta semana aos chefes dos Cejuscs de todo o Estado.
Em 36 páginas, o documento, que segue o modelo virtual, dispõe sobre os objetivos, metodologia e planejamento das ações do JRD. Em 2021, a JRD passou a ser uma ação permanente com audiências realizadas mensalmente. Além disso, a aprovação da Resolução 212/2021 ampliou a atuação dos Cejuscs, reunindo esforços de conciliadores e mediadores de todo o Estado. Neste ano, os índices de conciliação das ações já promovidas estão em torno de 70%.
Ao apresentar o manual aos servidores e servidoras, o chefe do Cejusc, juiz Johnny Clemes, enfatizou sobre a necessidade de padronização da atuação nas comarcas e observância dos valores contidos no Manual. “Estes valores precisam ser estudados e debatidos porque todos nós devemos estar com foco nas pessoas que buscam o Judiciário para resolver seus conflitos da melhor maneira possível”, disse.
As ações do Manual são voltadas aos conciliadores e mediadores do TJRO, que têm como público-alvo na JRD; micros e pequenos empresários, crianças e adolescentes, pessoas com problemas familiares, pessoas com crédito ou indenizações a receber e empresas conveniadas, que podem ter suas demandas resolvidas por meio da conciliação. Informações sobre como promover as audiências, confeccionar as atas e garantir o acesso às informações estão disponíveis no conteúdo do manual.
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(Assessoria Institucional TJ/RO)
