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12 de dezembro de 2024 – 21:00

Ministério Público de Rondônia lança 4ª edição da Revista Jurídica

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior do MPRO (ESMPRO), lança a 4ª edição eletrônica da Revista Jurídica da Instituição com artigos de temas relacionados às disciplinas das áreas jurídicas.
A publicação reúne 11 artigos e pode ser acessada pelo link https://esmpronet.mpro.mp.br/Revista/Sumario/4

A edição de número 4 da Revista é a primeira a ser lançada durante a crise do coronavírus, tema que está entre os assuntos tratados na publicação, com o artigo ‘Considerações iniciais sobre o Constitucionalismo durante e Pós-pandemia da Covid-19’.  A revista também aborda questões como análise do sistema prisional brasileiro, funcionalismo público, o papel do Ministério Público,  plea bargain e a reincidência criminal no Brasil.

Os autores buscaram discutir os temas com profundidade acadêmica, contribuindo  para  que  o  leitor  possa  ter  uma  reflexão  mais  acurada  sobre  cada assunto abordado.

A  quarta  edição  da  revista  conta  com  a  participação  de  membros  e  servidores   do  Ministério  Público do Estado de Rondônia, bem como de autores de outras instituições, prestigiando o estudo e a discussão de matérias jurídicas na região.

De responsabilidade da Escola Superior, a Revista Jurídica do MPRO, com publicação anual, tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros e servidores, os quais, assim como os demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas que se interessem, poderão apresentar artigos produzidos individualmente ou por mais de um autor.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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