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12 de dezembro de 2024 – 10:39

Ministério Público inicia curso de formação para conciliadores em parceria com Escola da Magistratura em RO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em colaboração com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, deu início nesta segunda-feira (4/11) ao Curso de Formação Inicial para Conciliadores. A capacitação será realizada na sede da Escola Superior do MPRO (Empro), em Porto Velho.

O curso foi idealizado para preparar servidores e membros do MPRO na atuação como mediadores e conciliadores judiciais, oferecendo uma abordagem prática sobre a resolução de conflitos. Os instrutores, juízes Gildo Alves de Carvalho Filho e Guilherme Ribeiro Baldan, conduzem as aulas com foco na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para fortalecer a mediação no sistema judicial. A meta é capacitar os participantes a atuarem na promoção de acordos e reduzir o número de litígios nos tribunais, incentivando uma abordagem mais humanizada na solução de conflitos.

Ao abrir o evento, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho destacou a importância de promover a cultura de autocomposição e a necessidade de agentes públicos atuarem como facilitadores de diálogos e consensos. Em sua fala, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador Marcelo Lima de Oliveira destacou a importância de o processo e o Direito servirem à justiça e à população, e não o contrário. Além dos citados, participaram também da abertura do curso, a Promotora de Justiça Yara Travalon, representado o Procurador-Geral de Justiça; e ainda o vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes.

O MPRO ressalta que esta capacitação está alinhada com o direito dos cidadãos a uma justiça mais acessível e célere. O papel da instituição é atuar não só na responsabilização de danos, mas também na prevenção e mediação, promovendo um ambiente de colaboração e harmonia.

(Gerência de Comunicação Integrada-GCI/MPRO)

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