O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger assinaram uma nova Portaria Conjunta, determinando a partir de hoje, 21 (vinte e um), a suspensão temporária do atendimento presencial em todas as unidades do MPRO no Estado.
A medida foi tomada como forma de prevenção e cuidado com a saúde de membros e servidores do Ministério Público, além de todos os cidadãos que procuram pelos serviços do órgão, assegurando assim as mínimas condições para a continuidade do funcionamento da Instituição.
A Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria entenderam que a conduta se torna necessária, sobretudo levando-se em consideração o notório aumento dos diagnósticos de Covid 19 em Rondônia e no Brasil, bem como tendo em vista a incidência de diversos casos de infecção pelo vírus H3N2.
O atendimento ao público será efetuado através dos meios tecnológicos que permitam sua realização à distância (telefone, e-mail, WhatsApp, videoconferência por meio da plataforma Teams ou outro aplicativo similar).
A determinação é para que em cada prédio do Ministério Público conste, de forma legível e com a maior visibilidade possível, os números dos telefones, WhatsApp, e-mail, e outros, de modo a deixar claro todos os canais para atendimento ao público.
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes.