O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Segundo a denúncia, o réu J.C.D.S. foi preso em flagrante pela Polícia Militar em sua residência, no município de Ariquemes, no dia 3 de abril de 2024, enquanto abusava sexualmente de uma vítima feminina, com 13 anos de idade.
Após a instrução processual, apurou-se que os abusos vinham sendo cometidos por vários meses antes do flagrante, sendo que o réu tirou proveito da amizade que mantinha com a família da vítima para estar a sós com a adolescente e, sob o pretexto de levá-la para um curso, trazia a vítima para a sua casa, onde ocorriam os abusos.
A sentença reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável por pelo menos sete vezes, em continuidade delitiva, e aplicou ao réu uma pena de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia.
Atuante no processo, a Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella destacou: “A condenação foi a medida justa e esperada neste caso, pois todas as provas produzidas deixaram evidente a prática dos estupros de maneira continuada. Entretanto, o Ministério Público apelou da sentença ao Tribunal de Justiça, visando ao aumento da pena aplicada, por entender que o réu agiu com culpabilidade acima do normal, por se tratar de um agente de polícia, cuja missão era fazer cumprir a lei e proteger a sociedade, entretanto veio a praticar crimes abjetos contra uma vítima vulnerável. Além disso, as circunstâncias dos crimes foram graves, pois o réu mantinha vínculo de amizade próxima e confiança com a família da vítima adolescente.”
