O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Governo de Rondônia e representantes do Judiciário, da Segurança Pública e do Tribunal de Contas (TCE-RO) debateram medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A reunião, que aconteceu nesta quinta-feira (24/10) em Porto Velho, foi presidida pelo Corregedor-Geral do MPRO, Carlos Grott, e contou com a participação de diversas autoridades.
Ao iniciar a reunião, o Corregedor-Geral do MPRO destacou o cenário alarmante de violência no estado, que está entre os quatro piores do país nesses tipos de crimes. O Desembargador Isaías Fonseca Moraes expressou apoio às iniciativas e elogiou o trabalho conjunto. Em seguida, o Secretário-Chefe da Casa Civil, José Gonçalves, anunciou a alocação de oito novos servidores para atuar temporariamente no suporte a essas demandas, visando à normalização dos casos.
Em sua fala, a Promotora de Justiça Tânia Garcia sugeriu a criação de um banco de dados de agressores de violência doméstica. Segundo ela, o banco permitiria que as mulheres consultem informações sobre autores de violência. Ela fez ainda um breve histórico de quando foi designada, há 15 anos, para atuar na Corregedoria e deste então, acompanha o enfrentamento destes crimes. Ressaltou que é a primeira vez que vê o Estado de Rondônia incrementar o serviço de enfrentamento efetivo a estas violências.
Apoio e reconhecimento das ações conjuntas
Ao final da reunião, os participantes destacaram a importância da colaboração entre os órgãos. O Secretário de Segurança Pública, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, e o Secretário Adjunto de Segurança, Hélio Gomes Ferreira, agradeceram a união de esforços. O Desembargador Isaías Fonseca Moraes também expressou apoio às iniciativas e elogiou o trabalho conjunto.
O MPRO se colocou à disposição para apoiar e acompanhar as ações. A reunião reforçou o papel da instituição na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes. É função do Ministério Público atuar para garantir a justiça e o bem-estar social, especialmente em casos de violência e violações de direitos.
