O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em continuidade às ações do Agosto Lilás, realizou uma ação do projeto Maria da Penha Vai à Escola – 2026, na última sexta-feira (21/8), no auditório da Escola Estadual Josino Brito, em Cacoal. A atividade reuniu 250 alunos do Ensino Médio e contou com palestras e distribuição de cartilhas.
A iniciativa foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Cacoal, em parceria com a Patrulha Escolar e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), com o objetivo de orientar adolescentes sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Orientação para adolescentes
Durante o encontro, os estudantes receberam informações sobre formas de violência, direitos das mulheres e canais de apoio disponíveis para vítimas. As palestras buscaram estimular a reflexão sobre o tema e reforçar a importância do respeito nas relações familiares e sociais.
Participaram da programação a promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos Gonçalves, o promotor de Justiça substituto Paulo Roberto Marques de Oliveira; e o sargento policial militar Freitas, da Patrulha Maria da Penha.
Projeto estadual
O projeto Maria da Penha Vai à Escola é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv). A proposta é levar informações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para o ambiente escolar por meio de ações educativas.
As atividades são realizadas com a participação das Promotorias de Justiça que aderem ao projeto. As ações incluem palestras, rodas de conversa e materiais educativos voltados, principalmente, ao público adolescente.
Prevenção e conscientização
Segundo a proposta do projeto, a conscientização dos jovens é uma estratégia para prevenir situações de violência e ampliar o conhecimento sobre direitos e formas de proteção. Ao abordar o tema nas escolas, a iniciativa busca contribuir para a formação de uma cultura de respeito e prevenção à violência.
Violência de gênero
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, danos morais ou patrimoniais e, recentemente, foi inclusa a forma de violência vicária.
Atualmente, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam a qualquer caso de violência de gênero contra a mulher, mesmo sem relação íntima, familiar ou de afeto com o agressor.
Saiba onde buscar ajuda
O Ministério Público e os órgãos de segurança mantêm canais abertos para orientação e proteção imediata:
- Emergência e Risco: Ligue 190 (Polícia Militar) ou dirija-se à Unidade de Saúde mais próxima.
- Ouvidoria do MPRO: Atendimento via WhatsApp pelo número (69) 999 770 127, pelo telefone (69) 3216-3700 ou ligue 127.
- Navit: Atendimento via WhatsApp pelo número (69) 999 066 411.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
