Na atual Legislatura, o Poder Legislativo de Rondônia conta com cinco mulheres no exercício do mandato; sendo elas: Cláudia de Jesus (PT), Dra. Taíssa (PSC), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Ieda Chaves (União Brasil), Rosângela Donadon (União Brasil). A representatividade feminina também é evidenciada em ações para toda a sociedade.
Desde 2023, quando assumiram o mandato, as parlamentares têm atuado em diversas frentes que focam no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, instituído no dia 8 de março, conheça conquistas e ações das deputadas estaduais que visam garantir a igualdade de gênero e o bem-estar feminino em toda a região.
Cláudia de Jesus (PT) – A deputada evidencia a importância do seu trabalho em defesa do fortalecimento das políticas públicas voltadas à população feminina de Rondônia. “Estamos em constante busca de mais qualidade de vida e justiça social para todos, e trabalhar pela população feminina é uma das prioridades do nosso mandato. Desde quando assumimos a nossa cadeira na Alero, conseguimos grandes avanços relacionados ao tema, sobretudo em serviços de saúde e de combate à violência contra a mulher”, afirma.
Entre os projetos de lei aprovados, estão: a instituição do Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio, marcado anualmente em 25 de março, e a lei que torna obrigatória a notificação, por parte dos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, sobre casos ou suspeitas de violência doméstica e familiar contra mulheres. Houve também diversas solicitações da comunidade acolhidas, por solicitação da parlamentar, pelo governo estadual, como: garantir atendimento digno nas Delegacias de Defesa da Mulher e ampliar o acesso à educação infantil.
Já a destinação de emendas parlamentares voltadas às políticas públicas que abrangem desde a participação das mulheres na agricultura até a melhoria do atendimento na saúde soma mais de R$ 10,6 milhões.
Dra. Taíssa (PSC) – A deputada tem buscado atuar em diversas frentes de políticas públicas para as mulheres. Em seu primeiro mandato, preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso e sempre busca destacar a importância de combater a violência contra as mulheres. É defensora das mães de estudantes com limitações durante o início do ano letivo, destacando a falta de um sistema educacional preparado e de profissionais capacitados para atender essa demanda.
Neste ano, tramita na Casa um Projeto de Lei que propõe a instituição do Dia Estadual da Saúde da Mulher, a ser celebrado no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, denominado Dia Verde e Rosa. “A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população, especialmente as mulheres, sobre a importância da prevenção de doenças como o câncer de mama, câncer de colo de útero, sífilis e sífilis congênita”, diz.
Além disso, a deputada foi autora do projeto de lei destinado a garantir mais segurança para mulheres que recebem sedativos ou anestesia em unidades de saúde. Pelo projeto, todas as pacientes teriam direito a um acompanhante durante os procedimentos, visando evitar situações de abuso sexual.
Ieda Chaves (União Brasil) – A deputada tem atuado como defensora dos direitos das mulheres e na implementação de políticas públicas voltadas para esse público. Com a criação da Frente Parlamentar Feminina na Assembleia Legislativa de Rondônia, Ieda busca fortalecer a representatividade das mulheres e apoiar iniciativas de combate à violência, ampliação do acesso à saúde e ao mercado de trabalho.
Em outras frentes de trabalho, a parlamentar mantém engajamento contínuo na luta contra a violência de gênero, participando de campanhas como o Agosto Lilás e o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência. Sua atuação resultou na instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, com planos para expandir o projeto para Ji-Paraná. “O espaço oferecerá serviços especializados e humanizados para mulheres em situação de vulnerabilidade, consolidando-se como um marco importante no apoio às vítimas de violência”, afirma.
Outra iniciativa foi a audiência pública sobre os Direitos de Mulheres em Vulnerabilidade, realizada em 23 de março de 2023, na Alero. Ela ainda garantiu uma emenda parlamentar individual de mais de R$ 100 mil por ano para o projeto “Sala Humanizada”, coordenado pela Associação “Filhas do Boto”, visando proporcionar suporte e assistência a mulheres em situação vulnerável.
Rosângela Donadon (União Brasil) – A deputada tem demonstrado seu compromisso com o bem-estar das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Através de emendas parlamentares, Rosângela destinou recursos para o Programa Mãezinha Rondoniense, que visa oferecer suporte e assistência às gestantes carentes da região sul do estado. “Com a entrega dos kits de enxovais, contendo itens para os primeiros dias do recém-nascido, temos conseguido garantir um momento de segurança e apoio às mães em todo o estado de Rondônia”, diz.
A parlamentar também destinou emenda parlamentar individual para o projeto do governo do estado que oferece às mães kits com diversos itens, entre elas, roupinhas que irão auxiliar as gestantes em situação vulnerável, nos primeiros dias da chegada do recém-nascido. A emenda foi destinada em 2014. Desde então, a parlamentar tem sido defensora do projeto e buscado auxiliar as mães cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios do Cone Sul de Rondônia.
O Kit é composto por: uma banheira, uma bolsa contendo: 1 travesseiro; 1 jogo de berço contendo 3 peças; 3 pacotes de fraldas de pano com 3 em cada; 3 conjuntos de pagãozinho; 1 macacão longo; 1 macacão curto; 5 camisetas; 5 pares de meia; 1 cueiro; 1 toalha com capô; 1 shampoo 500 ml; 1 sabonete; 1 caixa de cotonete 150 unidades; 5 pacotes de fraldas descartáveis com 10 em cada.
Gislaine Lebrinha (União Brasil) – A deputada tem atuado na defesa do protagonismo feminino e valorização da família. Sua atuação passa por investimentos em políticas públicas de proteção às famílias, como saúde, assistência social e educação. Primeira mulher a representar o Vale do Guaporé no parlamento estadual, Lebrinha tem demonstrado apoio a ações como a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho.
“Hoje, mais do que nunca, devemos tomar nosso lugar nos corredores do poder, nas decisões que moldam o nosso futuro e o futuro das gerações vindouras. Como mulher, mãe e cidadã comprometida, sei o poder transformador que temos quando nos unimos e levantamos nossas vozes em prol de mudanças positivas”, diz a deputada ao destacar o papel da mulher na política.
Na agricultura familiar, a deputada destinou mais de R$ 3 milhões em emenda parlamentar, fortalecendo associações rurais e o potencial produtivo de pequenos e médios agricultores. Além de atuar para garantir a trafegabilidade das estradas vicinais, regularização fundiária e implementação de políticas públicas para ampliar a logística da produção rural. Ainda tem promovido a distribuição de kits de sementes de hortaliças para agricultores, beneficiando mais de 80 famílias.
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO, com informações das assessorias parlamentares
