Numa ação do Governo de Rondônia, denominada de “Operação Corona”, realizada de 31 de março até 31 maio deste ano em praticamente todas as regiões do Estado, o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e suas equipes fiscalizaram 345 comércios e fornecedores, das quais 43 foram autuados por deixarem de observar as regras do Decreto de Calamidade Pública, de uso de máscaras, álcool gel, distanciamento social e outras infrações contra o consumidor.
De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, todas as instituições públicas do Estado de Rondônia estão envolvidas no trabalho de enfrentamento e combate à covid-19, e neste caso específico, a proposta é aumentar a presença do órgão no interior, acompanhando o comércio, fiscalizando e orientando, mas também punindo fornecedores que desrespeitarem os direitos dos consumidores, sobretudo em relação às questões sanitárias e de saúde.
Segundo Rego, o trabalho no interior do Estado está sendo desenvolvido individualmente pelas equipes do Procon, para fazer cumprir as normas de proteção ao consumidor, e de modo especial combater as aglomerações em bares, supermercados, farmácias, entre outros, e também para garantir, inclusive, que os preços dos produtos da cesta básica, principalmente, não sofram reajustes extorsivos.
Em resposta à capacitação dada aos técnicos e fiscais do órgão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon passou a fiscalizar com mais propriedade os postos de combustíveis, dando prioridade a fatores como qualidade do combustível e vazão das bombas, de modo que não restem prejuízos aos consumidores.
O coordenador do Procon destacou, que nessas fiscalizações o órgão teve a satisfação de constatar bons exemplos de cumprimentos legais (Decreto de Calamidade Pública), e que as 43 infrações detectadas foram competentemente combatidas e seus responsáveis exemplarmente autuados. “As empresas e fornecedores autuados terão prazo para apresentação de defesa e, a depender da análise, podem ser multadas”, disse.
Rego explicou, que nesta “Operação Corona” no interior do Estado, o Procon atua individualmente com suas equipes. Na Capital, o órgão participa como parceiro de várias instituições públicas – Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), entre outros – para fazer cumprir as regras de combate à pandemia e de defesa do consumidor, que é sua atividade fim.
BALANÇO
Ao todo, neste período de 31 de março até 31 maio, foram três viagens das equipes do Procon para fiscalizar e fazer cumprir as normas sanitárias e de saúde pelos estabelecimentos comerciais e seus fornecedores.
Dessa forma, obedecendo ao programa de trabalho elaborado pelo Procon, de 31 de março a 14 de abril foram fiscalizados os comércios de Guajará-Mirim; Nova Mamoré; Nova Mutum; Jacy-Paraná; Cujubim; Alto Paraíso; Monte Negro; Ariquemes; Machadinho D’Oeste; Vale do Anari; Theobroma; Vale do Paraíso e Jaru.
De 19 de abril a 3 de maio passaram pela inspeção e fiscalização as empresas (comércios) estabelecidas nos municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia D’Oeste, Alta Floresta do Oeste e Ji-Paraná. E, finalizando a “Operação Corona”, de acordo com relatório do Procon, foram fiscalizados de 17 a 31 de maio os municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Urupá, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza e Ouro Preto do Oeste, todos com a mesma missão de fazer cumprir as regras de proteção ao consumidor e de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19.
(SecomRO)
