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13 de novembro de 2024 – 16:57

PF deflagra Operação para combater crimes praticados contra o INSS

Servidor se valia do cargo público para obter vantagens indevidas

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º/2) a OPERAÇÃO TABOÃO, nos municípios de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, com objetivo de combater irregularidades praticadas por servidor do INSS, que se valia do cargo público para obter vantagens indevidas.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois nas residências dos investigados e um em Agência da Previdência Social.

Participaram das buscas 15 policiais federais. As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso teve origem em denúncia contra o servidor do INSS que, diante do conhecimento de casos potenciais em razão dos acessos privilegiados aos sistemas, entrava em contato com o intermediário que agenciava para o segurado/beneficiário o requerimento do benefício para que o próprio servidor o concedesse. Após a análise favorável e reconhecimento do direito, ambos dividiam os valores cobrados a título de honorários.

Os crimes em apuração são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal), respectivamente, com penas de 2 a 12 anos de reclusão e 6 meses a 2 anos de detenção.

(Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo)

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