Rondônia, 14 de julho de 2024 – 18:35
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14 de julho de 2024 – 18:35

Posto de Gasolina é multado em Cacoal por infringir código do consumidor e elevar preços antes de esgotamento de estoque

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Em virtude do anúncio do aumento nos preços dos combustíveis em todo o país, houve denúncias de que pelo menos um posto de gasolina em Cacoal havia aumentado o preço antes mesmo de esgotar o seu estoque, o que é considerado prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 37 – X).

O caso desse posto de gasolina de Cacoal é ainda muito mais grave, pois o proprietário aumentou o preço um dia antes do aumento determinado pela Petrobrás, o que se configurou um desrespeito total e uma insensibilidade terrível para com os cidadãos que já sofrem os efeitos de uma crise continuada por conta de pandemia e agora agravada por uma guerra em um país da  Europa cujos efeitos danosos na economia se faz sentir em todo o mundo.

Acionado, o Procon esteve nesse posto de gasolina e emitiu o auto de infração, o que vai redundar em multa para o referido estabelecimento.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos não podem repassar aumento no preço dos combustíveis enquanto estiverem comercializando estoques antigos.

“É muito importante que o consumidor fique atento a essa situação e exija a nota fiscal com a discriminação do valor pago por litro de gasolina e a quantidade abastecida. Em casos de abuso de preço, será preciso registrar denúncia no órgão”, explica a Coordenadora do Procon em Cacoal, Taizy Santos.

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