As alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel representavam R$ 0,11 por litro no preço final
Postos de gasolina pelo Brasil já começaram a receber diesel mais barato após o corte nos tributos federais sobre o combustível. O setor reclama, porém, da velocidade dos repasses pelas distribuidoras.
As alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel representavam R$ 0,11 por litro no preço final. Foram zeradas nesta quarta-feira (4), com a perda de validade da MP (medida provisória) que implementou o retorno parcial da cobrança em agosto.
Em São Paulo, os primeiros repasses ficaram entre R$ 0,09 e R$ 0,10 por litro, segundo o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva GouveIa.
No Paraná, o sindicato Paranapetro diz que só hoje o preço baixou nas distribuidoras, mas ainda assim abaixo do previsto.
“Até o momento, as distribuidoras repassaram apenas frações da baixa, não atingindo a dimensão esperada pelo mercado”, afirmou, em nota.
A reportagem procurou as maiores distribuidoras de combustíveis do país -Vibra, Ipiranga e Raízen-, que respondem por cerca de 60% das vendas de diesel.
A Raízen preferiu não comentar o assunto e a Vibra não havia respondido até a publicação deste texto.
A Ipiranga afirmou que atualiza suas condições comerciais sempre que há algum ajuste nos preços. Mas diz que “o prazo para esse repasse pode variar, já que o ajuste é apenas um dos itens que compõem o custo”.
“A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor”, disse a empresa.
Caso o repasse seja integral, o preço médio do diesel S-10 cairá 1,8% nos postos, após nove semanas sob pressão, desde o último reajuste nas refinarias da Petrobras. Nesse período, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro, chegando na última semana a R$ 6,22 por litro.
O Ministério da Fazenda disse que, por ora, não tem mais informações sobre a estratégia do governo, que perderá cerca de R$ 500 milhões em arrecadação, já considerando os créditos não usados do programa de descontos para a compra de veículos que seriam financiados pela reoneração.
“Se não houver outra alteração legal”, afirma, as alíquotas ficam zeradas até 31 de dezembro de 2023, como prevê lei que prorrogou a isenção fiscal sobre o combustível, editada em maio. Nesse caso, no dia 1º de janeiro, o diesel volta a ter alíquota de R$ 0,35 por litro e o biodiesel, de R$ 0,14 por litro.
A MP que retomou a cobrança parcial dos impostos foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana. O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro.
Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro.
A desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.
A situação teve uma leve melhora nesta semana, com o recuo das cotações internacionais do petróleo.
Na abertura do mercado desta quinta, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,56 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a diferença era de R$ 0,44 por litro.
No caso da gasolina, o preço médio nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,10 por litro acima da paridade calculada pela Abicom. Na média nacional, a gasolina está R$ 0,13 por litro mais cara.
