A Prefeitura de Cacoal encaminhou à Câmara de Vereadores em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei de abertura de crédito, referente a recursos de emendas parlamentar no valor de 4.200.000,00, destinados à aquisição de maquinários, equipamentos e infraestrutura para a Secretaria de Obras. A aprovação da abertura de crédito pela Câmara é necessária para que se possa licitar os objetos destinados por meio de convênios com o Calha Norte.
Os Convênios N° 865271/2018 está destinado à aquisição de 01 caminhão pipa, 1 micro ônibus, 1 retroescavadeira e rolo compactador vibratório liso, está orçado em R$1.230,302,00, sendo R$30.302,00, relativos à contrapartida do município. Já o convênio SICONV N° 865272/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mais contra partida do município no valor de R$ 61.478,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais) é destinado a aquisição de caminhões estruturados com espargidor, com cesto aéreo e com carroceria tipo carga seca, e ainda mini carregadeira, pá carregadeira, vibro acabadora, rolo compactador de pneus, fresadora de asfalto e vassoura mecânica rebocável.
A Prefeita Glaucione Rodrigues destacou que os convênios oriundos de
emendas parlamentar no valor de 4.200.000,00, precisam da aprovação com
urgência pela Câmara para que a Prefeitura possa iniciar o processo
licitatório. “Tão logo recebemos a confirmação da liberação dos
recursos, encaminhamos o Projeto à Câmara”, disse a Prefeita, lembrando
que o “Calha Norte” é bastante criterioso quanto a liberação de
convênios, porém o município cumpriu todas as exigências para que fossem
liberados os recursos.
Fonte: AIPMC