Prefeitura de Cacoal promove oitiva da Lei Aldir Blanc nesta terça-feira

A Prefeitura de Cacoal realiza nesta terça-feira (16), às 19 horas, uma oitiva sobre a Lei Aldir Blanc. O encontro será na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Municipal, e está aberto a artistas, produtores, fazedores de cultura e demais agentes culturais do município.

A iniciativa tem como finalidade ouvir a comunidade artística e recolher propostas para a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), transformada em política permanente em 2025. O repasse federal garante verba anual a estados e municípios para o fomento de projetos culturais.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a escuta pública é uma forma de assegurar transparência na aplicação dos recursos e de envolver diretamente os setores culturais nas decisões. A expectativa é que a reunião ajude a orientar a elaboração de novos editais e a contemplar a diversidade de expressões artísticas de Cacoal.

Instituída em 2020, a Lei Aldir Blanc surgiu para apoiar trabalhadores e espaços culturais afetados pela pandemia de Covid-19. Com a criação da PNAB, passou a ter caráter permanente, assegurando continuidade ao financiamento da cultura em todo o país.