Rondônia, 20 de julho de 2024 – 14:26
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20 de julho de 2024 – 14:26

Primeira Turma aceita denúncia da PGR e Moro vira réu no STF

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Senador é acusado de ter imputado crime ao ministro Gilmar Mendes. Parlamentar nega e diz ter sido uma “brincadeira” em uma festa junina

Se condenado, Sergio Moro pode ter o mandato de senador cassado – (crédito: Pedro França/Agência Senado)

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (4/6), uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por acusações infundadas contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada por unanimidade pelo colegiado, faz com que Moro se torne réu na corte.

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes é o presidente da Turma. Também integram o colegiado os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se condenado, ele pode ter o mandato cassado. Moro é acusado de crimes contra a honra contra Gilmar. Em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais, o ex-juiz acusou o ministro do STF de venda de habeas corpus. Ao ser questionado sobre o tema, o parlamentar afirmou que fez as afirmações em uma festa junina, em tom de brincadeira.

Sergio Moro se livra da cassação; entenda
Na gravação, que tem apenas oito segundos, Moro afirma que estava pagando “fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A defesa do parlamentar tinha solicitado adiamento do julgamento, alegando que não teve tempo hábil para apresentar os argumentos em prol do cliente.

O Ministério Público Federal entendeu que o senador sugeriu uma suposta corrupção passiva do ministro, sem apresentar qualquer prova, o que caracteriza o crime de calúnia. O senador negou ter imputado conduta criminosa ao juiz do Supremo.

 

(CORREIO BRAZILIENSE)

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