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12 de dezembro de 2024 – 13:41

Procuradoria entende indícios de abuso da PRF em abordagem à críticos de Bolsonaro em Rondônia

A Procuradoria em Rondônia, divulgou que as imagens revelam que os autores do protesto empunhavam as faixas de maneira ordeira na via

Por  Diário da Amazônia

Em fevereiro durante a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao estado de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) identificou elementos de abuso de autoridade e abriu inquérito civil para apurar a conduta de agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

De acordo com o site Folha de São Paulo o MPF afirma que há indícios de que policiais rodoviários intimidaram opositores do presidente com a ameaça de condução por desacato caso exibissem faixas com críticas ao chefe do Executivo.

As ameaças aconteceram durante a visita do Presidente em Porto Velho (RO), quando esteve em reunião com o presidente do Peru, Pedro Castillono. Nas ruas os manifestantes seguraram cartazes com dizeres como “Fora, Bolsonaro” e mensagens de apoio à ciência estiveram nas proximidades do local do encontro binacional.

Segundo  com o MPF, os registros sobre a abordagem policial, incluindo vídeo, indicam “aparente abuso de autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato, o que parece completamente desproporcional em relação à atitude dos manifestantes”.

Já a Procuradoria da República em Rondônia, divulgou que as imagens revelam que os autores do protesto empunhavam as faixas de maneira ordeira em via pública.

De acordo com a Folha de São Paulo o MPF encaminhou uma recomendação à PRF para que fosse instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes que utilizaram “tom intimidatório” contra manifestantes.

Esse procedimento pode levar à responsabilização de servidores na esfera judicial. A PRF afirmou ao site a Folha de São Paulo que o fato “nada tinha a ver com os manifestantes, mas com as diretrizes estipuladas pelo Gabinete de Segurança Institucional [da Presidência]”. Também afirmou que foi instaurada uma investigação preliminar sumária a respeito do caso em Rondônia, mas que ela foi arquivada.

Em resposta a questionamentos feitos pela Procuradoria, segundo os autos da apuração, a corporação mencionou que a gravação do ocorrido mostra pessoas posicionadas fora do perímetro reservado ao deslocamento presidencial, mas em área considerada de risco, havendo possibilidade de aproximação das autoridades e até mesmo de contato.

A PRF ressaltou que ainda foi solicitado aos manifestantes que abaixassem faixas, cartazes e bandeiras ou se afastassem da área delimitada.

Já os representantes do MPF, afirmam que nas imagens não se constatou “orientação de qualquer patrulheiro para que o protesto fosse realizado mais afastado, mas tão somente a ordem para baixar cartazes e faixas e desproporcional ameaça de prisão aos manifestantes”.

Ainda segundo a Procuradoria, a gravação mostra que somente críticos do presidente eram abordados, havendo próximo ao local manifestantes favoráveis, também com cartazes e bandeiras.

De acordo com a Folha de São Paulo foi também rebatida a alegação da polícia de que não eram permitidos faixas, bandeiras e cartazes no local por questão de segurança. Na área destinada a manifestantes pró-presidente, frisa a Procuradoria, faixas e bandeiras estavam sobre as grades de proteção e não houve determinação para serem retiradas. (Com informações da Folha de São Paulo)

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