O vereador cacoalense Romeu Moreira apresentou um importante projeto de lei para o setor cultural de Cacoal. Trata-se de uma iniciativa que visa fortalecer a cultura local, apoiar os artistas da cidade e promover a diversidade cultural em Cacoal.
A partir da lei “Artista da Casa” fica estabelecida a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em eventos públicos realizados pela Administração Municipal em Cacoal. Ou seja, das contratações artísticas feitas pelo Município ao longo do ano, pelo menos 20% dessas delas devem ser direcionadas aos artistas da cidade.
Vale destacar que nos eventos promovidos pelo Poder Público, a contratação de artistas locais deverá ser realizada por meio de Edital de Chamamento Público, emitido anualmente ou para eventos específicos, shows e atividades culturais. Além disso, as contratações e seus respectivos pagamentos serão organizados em forma de rodízio entre os artistas locais, buscando contemplar todos os profissionais.
“Nós apresentamos esse projeto de lei como forma de valorizar os nossos artistas cacoalense e dar a chance para que todos participem dos eventos realizados pela Administração Pública. A lei está muito bem detalhada, para que todos tenham essa oportunidade e que os cachês pagos sejam justos para todos”, destacou o vereador Romeu Moreira.
Entre as regras da Lei “Artista da Casa”, fica estabelecido, por exemplo, que os artistas locais contratados deverão receber cachês iguais por suas apresentações, independentemente do gênero ou estilo artístico. Os valores desses cachês serão determinados pelo órgão competente que trata sobre cultura no município, considerando os valores de mercado praticados no ano anterior.
O projeto de lei Nº /CMC/2024 já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Cacoal e aguarda a sanção do prefeito de Cacoal, Adailton Antunes Furia. Boa parte dos artistas cacoalenses acompanharam a sessão da Câmara Municipal na qual o projeto foi aprovado e manifestaram a sua gratidão e respeito ao vereador Romeu Moreira, autor iniciativa.
