Cacoal/RO, 1 de março de 2024 – 12:43
Search
Search
1 de março de 2024 – 12:43

Regularização fundiária e licenciamento ambiental serão prioridade da CRA em 2022

Presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, comandou nesta quarta a primeira reunião do ano 

Na reabertura das atividades nesta quarta-feira (3), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o colegiado terá como prioridade em 2022 deliberar sobre os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).

Os projetos foram amplamente debatidos em seis audiências públicas realizadas conjuntamente entre CRA e Comissão de Meio Ambiente (CMA) no segundo semestre do ano passado.

Ainda em dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. À época, foi concedida vista coletiva.

(Assessoria)

Gostou? Compartilhe esta notícia!

Facebook
WhatsApp