Estabelecido em reconhecimento à importância das MPEs para o desenvolvimento econômico do Brasil, o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é celebrado anualmente, todo dia 5 de outubro. No país, os pequenos negócios representam 98% do seu universo empresarial e respondem por 27% de tudo o que é produzido. Ou seja, as Micro e Pequenas Empresas formam a base da economia brasileira, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos gerados no Brasil e por 40% da massa salarial.
No estado de Rondônia, atualmente, existem 135.537 empresas MPE’s ativas cadastradas na Receita Federal. Sendo 77.569 MEI; 48.250 ME; 9.718 EPP. A taxa de maturidade é de 49,50% e a tendência de crescimento (2018 a 2023) é de 38,64%.
Como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae busca promover o desenvolvimento econômico dos estados e dos municípios fortalecendo e impulsionando os pequenos negócios. O Sebrae em Rondônia se mantém sempre atento às necessidades e demandas dos pequenos empresários, oportunizando serviços, consultorias, capacitações e muita troca de conhecimento e experiências.
“Em Rondônia, o Sebrae atua visando a capacitação empresarial, a promoção do desenvolvimento econômico e da competitividade de micro e pequenas empresas e o estímulo ao empreendedorismo. Para isso, as soluções desenvolvidas pelo Sebrae atendem desde o empreendedor que pretende abrir seu primeiro negócio até pequenas empresas que já estão consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RO, Darci Agostinho Cerutti.
A celebração do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas está entre as ações de valorização quanto à importância dos pequenos negócios para o Brasil. Como forma de fortalecer a economia, as MPE devem ter tratamento jurídico diferenciado, além de simplificação de obrigações e garantia de benefícios administrativos, trabalhistas, de crédito e de desenvolvimento empresarial.
“Muitas pessoas ainda têm dúvidas do que são as Micro e Pequenas Empresas. De acordo com a Lei Complementar nº 123 de 2006, IBGE e Anvisa, basicamente, as MPEs podem ser definidas de acordo com dois critérios, o faturamento anual ou o número de funcionários, sendo elas: Microempreendedor Individual (MEI): Fatura máximo de R$ 81 mil ao ano, e 1 empregado contratado; Microempresa (ME): Para se enquadrar como Microempresa, o empreendimento deve ter faturamento anual bruto de até R$ 360 mil. Em tese não há limite de funcionários, mas o IBGE utiliza a classificação de: empresas do setor do comércio e serviço até 9 pessoas contratadas, e do setor indústria até 19 pessoas; Empresas Pequeno Porte (EPP; Já a Pequena Empresa tem faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões e pode empregar entre 10 e 49 pessoas em comércio e serviços ou entre 20 e 99 pessoas, caso seja uma indústria”, detalha o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RO.
Por operarem principalmente em nível local, as MPEs contribuem para o fortalecimento da economia das comunidades onde estão inseridas. Por isso, quando um cliente opta por buscar um produto ou serviço em um pequeno negócio local, ele está contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento social e econômico da própria comunidade. Além disso, a presença de MPEs em vários segmentos ajuda a diversificar toda a economia brasileira.
Por isso, o dia 05 de outubro é a data perfeita para celebrar as conquistas dos pequenos negócios que fazem a economia girar e estão presentes no dia a dia de todos os brasileiros.
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