Cacoal/RO, 13 de junho de 2024 – 02:32
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13 de junho de 2024 – 02:32

Seminário discute direito à convivência familiar e comunitária em RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, participou na manhã desta sexta-feira (19/4) do Seminário “Direito e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes”. O evento é parte da programação da 5ª Semana do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

O seminário proporcionou uma compreensão teórica e prática, habilitando os participantes a atender de forma mais eficaz às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco.

Foram discutidos o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e suas relações com o acolhimento institucional, o acolhimento familiar e o papel das instituições na proteção desse direito.

O Promotor de Justiça explicou que o programa “tem como principal finalidade pensar a desinstitucionalização das crianças em situação de risco, proporcionando-lhes um ambiente familiar acolhedor e amoroso, em vez de um abrigo institucionalizado. O programa já se mostrou muito produtivo em outros estados da federação em que já está em operação”.

O integrante do MPRO explicou ainda que a ideia é fomentar a implementação deste serviço em todo o estado de Rondônia, incluindo também interior do estado. Para isso, é necessária a colaboração multi-institucional para que esse serviço seja corretamente instituído.

O evento foi realizado no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, e organizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). (Gerência de Comunicação Integrada-GCI/MPRO)

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