Repactuação de R$ 5,7 milhões pelo FNDE marca a retomada de obras paralisadas e reforça o compromisso com a educação no município
O senador Confúcio Moura anunciou o esta semana deferimento da repactuação de R$ 5,7 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fruto de sua gestão junto ao governo federal. Este investimento irá viabilizar a retomada das obras da escola do bairro Bom Futuro, que funcionará no modelo de Ensino em Tempo Integral, conforme os padrões do MEC, informou o prefeito Paulo da Remap.
Senador Confúcio Moura e a presidente do FNDE (Fundo Nacional da Educação Básica), Fernanda Pacobahyba.
A unidade educacional estava paralisada há aproximadamente oito anos. Em janeiro de 2024, Confúcio Moura visitou Machadinho d’Oeste, onde, acompanhado do vice-prefeito Claudemir Rodrigues, da secretária de Educação Iaane Cordeiro e do vereador Abrahãozinho da Dezesseis, pôde verificar a situação da obra. Na ocasião, o senador se comprometeu a buscar uma solução para o problema.
No Senado, Confúcio Moura tem se destacado na defesa da retomada das obras paralisadas espalhadas pelo Brasil, que totalizam cerca de 14 mil. Ele mencionou que, recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a retomada de 95 obras paralisadas em Rondônia, incluindo hospitais e Unidades Básicas de Saúde. O senador está em diálogo com o ministro da Educação, Camilo Santana, para que o mesmo esforço seja feito na área educacional.
Confúcio Moura e o prefeito de Machadinho, Paulo da Remap, em Brasília
“Agora está andando. Estamos vencendo essa história de obras paralisadas. O governo federal está retomando essas iniciativas”, garantiu Confúcio Moura. Ele ressaltou que a situação anterior era inaceitável e que seu mandato sempre esteve voltado para a educação, buscando resolver problemas recorrentes e trabalhar para que não se repitam.
Senador Confúcio Moura, a secretária de Educação de Machadinho do Oeste , Iaane Cordeiro, e o vice-prefeito, Claudemir Rodrigues, durante visita em unidades educacionais do município
O senador também destacou um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em agosto de 2022, indicou que o Brasil possuía 22.559 obras iniciadas, das quais 8.764 estavam paralisadas, totalizando R$ 27,22 bilhões em contratos. Em Rondônia, 46,5% das obras estão em execução, mas o percentual de inacabadas supera 53,5%, sendo que na área educacional, o número de obras paralisadas chega a quatro mil.
Para Confúcio Moura, a paralisação de obras públicas é uma das maiores agressões aos cidadãos. “Uma obra só nasce após muito debate, planejamento e mobilização de recursos públicos. Se não for concluída, todos perdem, inclusive o gestor”, afirmou o parlamentar.
Ele defende que, mesmo com distorções durante a construção, é melhor concluir a obra e destiná-la para seu propósito do que deixá-la paralisada. “Às vezes, obras concluídas ficam embargadas por anos, virando elefantes brancos em meio à comunidade que precisa delas, mas não pode utilizá-las devido a impasses jurídicos. Isso é judiar da população!”, enfatizou.
Esqueleto da escola paralisada (foto de 2023)
Confúcio Moura reafirmou seu compromisso em Brasília, trabalhando para garantir que todas as obras públicas paralisadas em Rondônia sejam concluídas. “Retomar obras paralisadas é salvar vidas e garantir o futuro das pessoas”, concluiu o senador.
Senador Confúcio Moura em reunião com autoridades do Município de Machadinho.
(Assessoria)
