Com o reajuste, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Correção implica em efeito cascata no Judiciário.
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não. Faltam ainda os votos de dois magistrados. Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.
Após o Supremo, a proposta precisa ser votada e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e posteriormente ser sancionada pelo presidente da República.
Caso o texto seja aprovado pelo Legislativo, os valores serão pagos em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
O último reajuste salarial dos ministros do STF foi aprovado em 2018. O aumento também impacta a remuneração de outros juízes, que têm seus subsídios atrelados ao dos ministros da Corte. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é 95% do salário de um ministro do STF. Os desembargadores dos tribunais ganham 95% do que recebe um integrante do STJ.
A votação está sendo feita em uma sessão administrativa virtual nesta quarta, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF, sem se reunirem. Os dois que ainda não se manifestaram têm até as 17h para votar.
(Danubia Rosa para o Tribuna popular)
