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Tag: Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT em 2020

Ele entendeu que a resolução que reduzia os valores foi um subterfúgio da administração federal para esvaziar decisão anterior do […]

01/01/2020

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias […]

01/01/2020

Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias

Por outro lado, Moro discordou da medida O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça […]

28/12/2019

Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços

Matéria foi sancionada pelo presidente Bolsonaro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (25), em […]

25/12/2019