O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mesmo com os regramentos de distanciamentos sociais impostos pela Covid-19, utilizando-se dos meios auxiliares tecnológicos, assim como dos serviços prestados pelos magistrados e seus servidores, tem mantido o número elevado de processos pautados e julgados, em grau de recurso, em todos os órgãos julgadores, com a participação do Ministério Público, inclusive com sustentações orais de advogados por videoconferência, que, mesmo anteriormente, já eram realizadas.
O esforço tem por objetivo dar uma resposta à sociedade como um todo, assim como as partes envolvidas nos processos da prestação jurisdicional. E a finalidade é de continuar com a celeridade nos trâmites processuais.
Nesta terça-feira, 19, a 2ª Câmara Especial, presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz, pautou 87 processos, em grau de recursos. Já para quarta-feira, dia 20, a 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Alexandre Miguel, pautou para julgamento 158 processos; e a 2ª Câmara Criminal leva para julgamento 58 recursos.
Para o dia seguinte, 21, a 1ª Câmara Especial, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, pautou 110 recursos; e a 1ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Raduan Miguel Filho, pautou 103 processos. Ainda para o dia 21, próxima quinta-feira, está previsto o julgamento de 58 recursos processuais pautados pela 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Daniel Lagos. Além dos processos agendados na pauta de julgamento, poderá haver acréscimos nos números de julgamentos, em razão de processos que entram como extrapauta, na sessão do dia.
Os órgãos julgadores da 2ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) são: Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis; 1ª e 2ª Câmaras Especiais e 1ª e 2ª Câmaras Criminais, assim como Câmaras Reunidas Cíveis, Especiais e Criminais.
Assessoria de Comunicação Institucional
