O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia está entre os quarenta e oito órgãos da Justiça que receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo em solenidade no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 23 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 10 tribunais do Trabalho, 9 tribunais eleitorais, dois tribunais da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Veja a lista completa dos tribunais contemplados com o Selo Linguagem Simples 2024.
As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então.
Para a juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele, que presidiu a comissão responsável pelo planejamento e implementação de ações relacionadas à linguagem simples no Judiciário de Rondônia, o reconhecimento é uma consequência dos esforços de magistrados(as) e servidores(as) para tornar a Justiça mais compreensível aos cidadãos(ãs).
(ASCOM/TJRO)
