Com o objetivo de orientar e fortalecer o cumprimento adequado das penas alternativas, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou, nesta sexta-feira (25), duas audiências admonitórias coletivas, que tem por finalidade informar ao apenado as condições impostas para o cumprimento da pena, seja em regime aberto ou livramento condicional, e o que pode acontecer caso haja descumprimento. As audiências foram no auditório do Fórum Geral César Montenegro e foram conduzidas pela juíza auxiliar da unidade, Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic.
Mais de 100 apenados participaram das audiências. A ação integra uma série de atividades que a Vepema irá realizar ao longo do ano, com foco em garantir maior efetividade à execução penal e contribuir para a ressocialização das pessoas em cumprimento de pena alternativa.
Durante a audiência, a magistrada reforçou a importância do comprometimento com as condições estabelecidas judicialmente. “Nosso papel é orientar, esclarecer e também alertar sobre as responsabilidades que acompanham o cumprimento das penas alternativas para que os reeducandos tenham consciência do que é necessário cumprir, tanto no regime aberto quanto no livramento condicional, para que consigam uma ressocialização de forma efetiva”, pontuou.
(Assessoria de Comunicação Institucional)
