DUAS POR SEMANA – 1 a 4 de novembro
Lúcio Albuquerque
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1.11 – 1983 – A ida do governador Jorge Teixeira ao exterior gera crise política no Estado.
A VEZ DE JANILENE
Até a década de 1970, além do governador do Território era nomeado um secretário-geral.
Desde então vinha só o governador, e quando se ausentava, um secretário respondia
pela administração.
Desde março, quando assumiram os eleitos em 1982 um grupo do PDS, partido do
governador Jorge Teixeira começou a lhe fazer oposição, e ele lamentou que muitos dos que
agora o atacavam tivessem sido eleitos pelo prestígio dele.
Em setembro de 1983 o governador perdeu a disputa pelo diretório do PDS, e perdeu.
Em novembro de 1983 noticiou-se que o governador Jorge Teixeira iria passar várias
semanas fora. Quando Território ele nomeava um secretário para responder pelo cargo. Mas desde agosto o Estado tinha Constituição própria e o substituto legal era o presidente da Assembleia Legislativa.
Desde a votação da Constituinte governo e Assembleia não dialogavam, devido aos
benefícios na Carta estadual relativos ao Ministério Público, e dois dias antes da promulgação Teixeira elevou dois distritos a municípios, o que irritou deputados, alegando um acordo para que a elevação fosse por lei estadual.
Aliás, conforme circulou inclusive no Palácio do Governo, Teixeira ameaçou não ir à
Promulgação devido a críticas de deputados. Ele compareceu, mas chegou atrasado à
cerimônia.
Quando noticiou-se que Teixeira iria viajar por longo tempo, na área política não havia dúvidas: o governador seria o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Bianco, mas aí começou uma disputa. Para o jurídico do Palácio Presidente Vargas a Constituição era clara, tratando de “governador eleito”, com um vice.
Havia uma contradição: por que Teixeira pediu autorização legislativa para
viajar com o presidente João Figueiredo a Bolívia? Foi intenção de confrontar mais?
Pelo sim, pelo não, a Assembleia não autorizou.
Pouco antes do Natal, o presidente João Figueiredo baixou um decreto nomeando a professora Janilene Melo “governadora substituta” do Estado de Rondônia.
2.11 – 1955 – O governador José Ribamar Miranda anuncia a contratação de empresa, para
analisar o potencial hídrico da cachoeira de “Samuel” visando a construção de uma hidrelétrica.
4.11 – 1953 – Com base no decreto de 1943 que criou os territórios do Guaporé, Rio Branco e Amapá, o Conselho Nacional de Geografia propõe a criação de mais Territórios, com terras do Pará e do Amazonas.
