URGENTE: A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia acaba de aprovar projeto que reconhece o estado de calamidade pública.
Com essa medida, abre-se margem para que o Chefe do Executivo execute todas as providências necessárias para aplicação de investimentos e gastos públicos no intuito de conter o rápido avanço da pandemia mundial covid-19. O Poder Executivo poderá gastar mais, inclusive desobedecer metas fiscais.
Tal medida
legitimou-se em razão da urgência de contratação de profissionais e
equipamentos na área da saúde.
Aprovada pela
Assembleia Legislativa, a mensagem volta agora ao Governo do Estado que
decretará oficialmente o estado de Calamidade Pública, possivelmente nas
próximas horas.
A Prefeitura de
Cacoal ainda não decretou calamidade pública, mas já recebeu algumas recomendações
do Ministério Público e até o momento aguarda um posicionamento oficial do
Governo do Estado.
(Da Redação – Tribuna Popular).
