MULTA AOS SUPERMERCADOS – A prefeitura de Cacoal intensificou a fiscalização nas empresas do município, com a finalidade de evitar que haja contaminação pelo coronavírus na cidade. Nos últimos dias, algumas multas foram aplicadas e equipes de profissionais da administração trabalham para orientar empresas e empresários. As medidas de restrições e de isolamento são muito importantes, principalmente porque não existe atualmente nenhum medicamento que possa combater a doença. Assim, a colaboração de empresários, empresas e a da população é fundamental para proteger a sociedade. Em Guajará-Mirim, município de Rondônia na fronteira com a Bolívia, foram registradas, até hoje, quase 60 casos da doença, com aproximadamente 20 mortes. Este número representa uma grande tragédia e um sofrimento muito cruel para as famílias de Rondônia. Precisamos entender a necessidade de adotar as medidas de prevenção.
PANDEMIA EM GUAJARÁ – A crise do coronavírus tem deixado a população de Guajará-Mirim apavorada. O motivo é a quantidade de mortes no município, em consequência da Covid-19. Até a data de ontem, Guajará-Mirim registrou 18 mortes e mais de 50 casos confirmados da doença. A população fez diversos protestos nas redes sociais e até mesmo na rua. No começo dessa semana, centenas de carros circularam nas ruas da cidade, num movimento que protesta contra a omissão das autoridades municipais e estaduais. Um dia depois do protesto, o governo de Rondônia enviou uma equipe com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ficarão na cidade para ajudar no combate à pandemia. Ainda na terça-feira, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma proposta do deputado Neidson Soares, cuja finalidade é a intervenção estadual na saúde pública do município. Ji-Paraná, o segundo município mais populoso do estado, com cerca de 130 mil habitantes, teve três mortes pela Covid-19, enquanto Guajará-Mirim, que possui cerca de 47 mil habitantes, contabiliza quase 20 óbitos.
AULAS REMOTAS – Embora o secretário de educação de Rondônia tenha afirmado que as aulas remotas funcionam com muita regularidade, cresce, cada vez mais, o número de estudantes que reclamam da falta de acesso ao sistema e das condições para acompanhar as aulas. Muitas famílias não possuem computadores, outras não possuem internet e tantas outras não possuem condições de orientar os filhos e esclarecer dúvidas sobre os conteúdos. Na prática, os pais ficaram com a obrigação de dar aulas para os filhos de todas as matérias possíveis, fato que tem gerado muitas discussões e muito estresse nos lares de Rondônia. Alguns alunos já falam claramente que não acreditam no modelo e reclamam que existem casos em que os professores enviam atividades durante a madrugada para serem devolvidas pela parte da manhã. Isso certamente vai gerar um acúmulo de muitos conteúdos que, na realidade, terão pouca eficácia, porque uma boa aprendizagem também depende do ambiente em que os alunos e professores se encontram. Embora a residência seja o local ideal para o convívio familiar, pode não ter o mesmo sentido para ensinar ou aprender conteúdos escolares.
RISCO DE CONTAMINAÇÃO – Os sistemas de fiscalização da prefeitura de Cacoal e do governo de Rondônia precisam ficar atentos para o que vem acontecendo em algumas escolas estaduais da Capital do Café. Pressionados pela Seduc, os diretores de escolas têm obrigado vários professores a dar plantão em escolas e atender pais e alunos, o que contraria completamente o decreto do governo que proíbe aglomerações. Para esta semana, algumas escolas já marcaram com os pais dos alunos para comparecerem e buscar com os professores as atividades que a escola vai imprimir. O número de casos de coronavírus, em Cacoal, aumentou muito nos últimos dias, e isto pode ter acontecido justamente porque as pessoas não cumprem as orientações e medidas de prevenção. Juntar pessoas em escolas pode ser uma situação de alto risco de contaminação, já que ninguém sabe onde andam as pessoas que irão à escola.
IMPORTANTE VEREADOR – Os internautas que acompanham as sessões da Câmara de Cacoal apelidaram o vereador Valdecir Goleiro de Importante Vereador. Em todas as sessões, ele costuma utilizar a palavra “importante” como intervalo entre as outras palavras que utiliza em seus discursos. O vereador costuma discursar assim: “Ao subir nesta importante tribuna, para falar sobre esse importante projeto, elaborado pelo importante vereador, ou pela importante prefeita, desta importante Casa de Leis, de nosso importante município, o meu importante voto será favorável, porque fiz uma importante viagem e falei com o importante deputado sobre esse importante recurso, que chegou nesta importante data, para atender esta importante secretaria de agricultura e os importantes agricultores. Por este importante motivo, acompanho o importante voto da importante comissão dos importantes membros”. Após acompanhar diversos discursos do vereador Valdecir Goleiro, diversos internautas chegaram à importante conclusão de que é muito importante ele fazer um curso de oratória.
SEGURANÇA PRIVADA – Em plena pandemia do coronavírus, a Mesa Diretora da Câmara de Cacoal tentou colocar na pauta um projeto de lei com a finalidade de criar a segurança privada para os vereadores. O projeto quase foi aprovado, mas o vereador Jabá Moreira pediu a palavra e disse que era uma vergonha aprovar aquele tipo de matéria, sem nenhuma finalidade pública. Em seguida, o vereador Paulinho do Cinema declarou que a matéria foi analisada na Comissão de Justiça da casa e foi reprovada por unanimidade. Os vereadores da Comissão de Justiça não entenderam por que o projeto foi parar na pauta de votação. Um pouco antes da discussão da matéria, um dos vereadores chegou a pedir para que os projetos não fossem discutidos no plenário, porque já tinham sido discutidos e aprovados nas comissões. O projeto prevê a contratação de policiais militares da ativa para fazer a segurança dos vereadores. Não dá para entender por que os vereadores precisam de segurança particular.
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – O advogado Lúcio Lacerda, que atua no município de Cacoal, teve uma iniciativa jurídica muito louvável nos últimos dias. Ele apresentou, ao Poder Judiciário, uma reclamação constitucional referente às atribuições da União, estados, distrito federal e municípios, com relação à autonomia para definir medidas de restrições do funcionamento de comércios e serviços durante a pandemia. A citada reclamação constitucional refere-se a um decreto do presidente Jair Bolsonaro relacionado com o funcionamento de academias e salões de beleza. A ação do advogado está baseada na Súmula Vinculante número 38 do STF e aguarda decisão do Ministro Ricardo Lewandowski. A assessoria do ministro considerou relevantes as argumentações do Dr. Lúcio Lacerda, fato que revela qualidade na ação e significa prestígio para os advogados de Cacoal. Vale lembrar que muitas teses transformadas em jurisprudências pelo Supremo Tribunal Federal são produzidas por advogados, daí a importância da ação do advogado cacoalense.
MAQUINAS INÚTEIS – O município de Cacoal tem uma mania muito estranha. Os prefeitos e vereadores vivem pedindo para os deputados e senadores que comprem máquinas para as secretarias municipais de obras e agricultura. Entretanto, existe uma grande quantidade de maquinas que foram compradas exatamente a partir desses pedidos e hoje estão abandonadas no pátio da secretaria de obras. Não faz sentido o município abandonar tantas máquinas novas e deixar que sejam destruídas pelo sol e chuva como tem acontecido. Recentemente, o Conselho Municipal de Agricultura pediu ao secretário de obras que doasse uma dessas máquinas abandonadas para a agricultura. Em seguida o conselho aprovou o remanejamento de 50 mil reais da secretaria para providenciar o conserto da máquina tipo PC que estava parada. Existem dezenas de municípios de Rondônia que adorariam ter no pátio esse monte de máquinas com defeitos relativamente pequenos que Cacoal tem hoje.
BALANÇO DE MÁQUINAS – O vereador Claudinei Ribeiro sugeriu, em sessão realizada no ano passado, que a prefeitura fizesse um levantamento de todas as máquinas que estão paradas e verificasse os valores para recuperar os equipamentos. A partir disso, com certeza, seria possível avaliar o melhor caminho a seguir. As máquinas poderiam ser recuperadas, poderiam ser até mesmo leiloadas, caso não tivessem condições de funcionar mais. O problema é que existem máquinas com dois ou três anos de uso já abandonadas. Não é possível que apenas em Cacoal máquinas pesadas sejam produtos descartáveis. Na própria cidade de Cacoal é fácil encontrar muitas empresas privadas que possuem máquinas iguais às do município e que funcionam há 15 ou 20 anos. Talvez a diferença esteja no fato de que, quando as máquinas quebram, os donos mandam arrumar. A prefeitura bem que poderia ouvir as reivindicações e sugestões do vereador Castelinho e fazer um levantamento sobre isso. Depois, basta perguntar aos empresários da cidade onde é que eles conseguem consertar as máquinas que utilizam por tanto tempo.
