A prefeita Glaucione Rodrigues, na
manhã desta sexta-feira (14), assinou Decreto do procedimento simplificado para
emissão de alvará de construção. A assinatura visa simplificar e facilitar a
vida de quem quer tirar alvará na Prefeitura de Cacoal.
O Decreto nº 7.537/PMC/2020 dispõe
sobre o direito da liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado e
analise de impacto regulatório, bem como a interpretação das normas de direito,
inclusive urbanístico.
A Prefeita Glaucione explicou que o
Decreto visa dar celeridade ao processo de liberação da licença de construção,
que normalmente demorava em torno de 30 dias e passará a sair em 4 (quatro)
dias úteis.
O presidente da Associação
Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), Ezequias Braz Neto, enalteceu a
iniciativa e parabenizou a Prefeita por ter atendido mais uma das muitas
reivindicações da classe. “Esse Decreto é de suma importância para todos os
empresários de Cacoal e principalmente para quem vai construir”, enfatizou.
Participaram da solenidade o Secretário Regional do Governo de Rondônia, Celso Adame; o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adeuvaldo Brito; o Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo (SEMICT), Elias Nunes; o Secretário Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Thiago Carvalho; e o Deputado Estadual Cirone Deiró, além de diversos empresários do ramo de construção civil. (AIPMC).
