Cacoal/RO, 14 de junho de 2024 – 01:31
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14 de junho de 2024 – 01:31

As eleições 2020 e o início das convenções partidárias em 31 de agosto (Coluna Papudiskina – 14/08/2020)

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Daniel

Já estão confirmadas as datas de primeiro e segundo turno para as cidades com mais de 200 mil eleitores no país, mas ainda pairam muitas dúvidas. Uma delas seria o horário de votação. Estão em estudos proposta para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de distanciamento social. Uma das propostas é a de que votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h, desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.

Apesar da pandemia, é esperado um grande número de candidatos em todo o país. Aqui em Cacoal a expectativa é de que tenhamos ao menos 200 candidatos a vereadores. Alguns partidos, obviamente, vão ter sérios problemas de eleger vereadores em razão de um fenômeno que já se tornou tradição em nosso município – e provavelmente aconteça em outros também – que é o fato de alguns partidos escolherem quem pode ou não se filiar com base unicamente em “estimativa de votos” de quem o procura para se filiar à sigla.

Paira na cabeça dos dirigentes e membros desses partidos que um filiado que seja bom de voto obste o caminho de membros mais antigos do partido e que almejam disputar as eleições. Ocorre que ter um ou mais nomes “fortes” talvez pode ajudar mais do que atrapalhar. Isto porque, um partido onde se reúna apenas candidatos com poucas expectativas em relação a votos, pode não eleger ninguém, enquanto um partido com gente com maior possibilidade de ser bem votado, pode eleger dois, três ou mais vereadores.

Aqui em Cacoal nós tivemos casos de vereadores que tentaram migrar de partido e tiveram dificuldades. Um deles, por exemplo, teve de perambular por várias siglas em busca de acolhimento. Foi rejeitado em várias siglas pois os membros desses partidos tinham medo de ele ser o único eleito. Mas aí vem a questão: ora, se recusam um membro que já tenha cargo político por ele ter chance de ser o único eleito, também não pairaria o risco de que, sem esse nome de quem se espera que tenha muitos votos, não traria a esse partido o risco de não eleger ninguém? Os membros desses partidos e dirigentes talvez devessem adotar uma estratégia diferente. Ou seja: atrair o maior número possível de pessoas com capacidade de trazer votos, pois assim poderiam fazer não apenas um, mas até três ou mais eleitos.

Convenções

Agora que se encerrou o período de filiações, com a janela que se abriu para que políticos deixassem seus partidos e migrassem para outros, a sorte já está lançada. Com certeza vamos ter partidos com mais de um eleito, enquanto outros não elegerão nenhum. Aí, virá, com certeza, as lamentações dos equívocos de decisões tomadas. Na eleição passada, ao menos os partidos poderiam se coligar para vereador. Assim, uma sigla com candidatos pouco expressivos se aliava a siglas com figurões na expectativa de ao menos eleger um de seus membros. Agora não se terá mais essa possibilidade nas convenções que este ano poderão ser realizadas virtualmente, se os dirigentes e autoridades sanitárias decidirem que isso é o melhor a ser feito em razão dessa pandemia que fez com que 2020 fosse um ano atípico e muito triste para todos nós.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Resolução

A Resolução TSE nº 23.623/2020 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

Candidatos a prefeitos

Embora não tenhamos, neste ano, coligações para vereadores e cada partido poderá lançar sozinho 18 candidatos em Cacoal, em relação à disputa para o Poder Executivo Municipal as coligações poderão ocorrer normalmente. A expectativa é que tenhamos três ou quatro candidatos a prefeito. Alguns nomes já são citados como pré-candidatos. Além da prefeita Glaucione, que provavelmente concorrerá à reeleição, comenta-se nos meios políticos que o Dr Vasques e o advogado Tony Pablo pretendem disputar as eleições deste ano. Até algum tempo atrás falava-se também em uma eventual candidatura a prefeito por parte do ex-presidente da Câmara, Paulinho do Cinema, mas o mais provável mesmo é que ele prefira lançar-se à reeleição ao atual cargo. Enquanto as atas não forem fechadas, contudo, é possível que ocorra alguma surpresa e surja candidatos a prefeito que não eram esperados.

(Por Daniel Oliveira da Paixão)

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