Nesta semana, em apoio ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a sede do 4º Batalhão de Polícia Militar em Cacoal serviu de ponto de apoio para a realização de audiências judiciais por vídeoconferência.
Ao longo da semana, dez audiências relacionadas ao descumprimento do decreto estadual de calamidade pública foram conduzidas no 4ºBPM. A quarentena no Estado começou em 16 de março, com a edição do Decreto n° 24.871/2020.
O sargento PM André Otávio Feitosa da Silva tem sido o responsável pela condução das audiências no quartel, onde ele conduz o infrator e guia, por videoconferência, a audiência junto a um defensor público, ao juiz, ao promotor e ao advogado.
“Até agora tivemos 117 notificações por descumprimento ao decreto na área do 4ºBPM. No primeiro momento, a Polícia Militar orienta os cidadãos, repassa informações sobre o decreto, o estado de calamidade e a quarentena, a importância de evitar o contato entre pessoas e o uso de máscaras. Então estamos empenhados em criar essa consciência na população. Apenas em casos reincidentes é que temos lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência”, destacou.
Conforme explicou o sargento, a maioria das audiências tem resultado em um acordo entre os infratores e a justiça, onde a penalidade é revertida em prol do combate ao coronavírus, especialmente na aquisição de álcool gel e máscaras para serem doadas às instituições diretamente ligadas ao enfrentamento à Covid-19 e pessoas em vulnerabilidade social.
“Este é um momento diferenciado que estamos vivendo e todos estamos aprendendo juntos a superar mais este desafio. A Polícia Militar tem designado equipes específicas para garantir o cumprimento do decreto estadual, mas policiais militares continuam o trabalho de rotina. Nossa missão aumentou, mas estamos sempre nos preparando para superar qualquer novo desafio”, enalteceu o comandante do 4º Batalhão, major PM José Carlos França.
(Giliane Perin – Secom – Governo de Rondônia)
