PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Esta semana, um grande número de professores municipais de Cacoal decidiu paralisar as atividades. O movimento foi uma reação dos trabalhadores que exigem da Prefeitura de Cacoal o pagamento do ajuste de 5,4% do piso salarial para o ano de 2026. Os professores fizeram um ato em frente à Secretaria de Educação de Cacoal e se concentraram na praça principal, no centro da cidade. Durante o protesto realizado pelos professores, vários vereadores estiveram no local e afirmaram que defendem os interesses dos trabalhadores da educação. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (SINSEMUC) anunciou que a mobilização pode se transformar em uma greve, caso o prefeito Tony Pablo insista na ideia de não atender o pleito da educação. Fernando Neves, presidente do sindicato dos trabalhadores, tem se manifestado e informa que existem nos cofres municipais os recursos suficientes para atender às reivindicações, mas a administração municipal não dá sinais de que vai aceitar a pressão facilmente. Os dirigentes do SINSEMUC também afirmam que, nos anos anteriores, a Prefeitura de Cacoal cumpriu o ajuste de todos os percentuais referentes às correções do Piso Salarial Nacional, estabelecido por lei. Este fato criou uma grande polêmica no município, já que muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais em favor do prefeito Tony Pablo. Há quem justifique que o município não tem só folhas de pagamento para gastar seu orçamento, e que a população cobra uma série de outros gastos em vários outros setores e que a maior fatia do orçamento anual já é usada com folhas. Resta saber como ficará a situação nos próximos dias. O clima é de grande tensão.
VERSÃO DA PREFEITURA
O prefeito de Cacoal, Tony Pablo, gravou um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que os servidores municipais, através da representação sindical, estão acostumados a colocar a faca no pescoço dos prefeitos e terem suas reivindicações atendidas, mas, segundo Pablo, a realidade agora é outra. Ele alega que o município não tem condições de atender às reivindicações, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite máximo para os gastos com pessoal. Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios podem gastar até o limite de 54% de suas receitas com a folha de pagamento. Segundo o prefeito de Cacoal, os números atuais já superam os 52% e a realidade não permite atender às solicitações do SINSEMUC. Durante o vídeo em que o prefeito falou sobre os fatos, vários secretários participaram da gravação e emitiram opiniões relacionadas com o fato. A secretária de educação de Cacoal, Tainah Musa Lobato, afirmou que não é possível atender os ajustes exigidos pelos professores, porque, segundo ela, o município precisa fazer investimentos em construções de salas de aula ou mesmo na construção de novas escolas. Pela legislação, 30% dos recursos do FUNDEB podem ser utilizados na manutenção do ensino, o que implica também a aplicação de tais recursos em eventuais ampliações de escolas. Os assessores do prefeito também observam que é necessário fazer previsões orçamentárias para a contratação de pessoas aprovadas no concurso público realizado no ano passado e que isso compromete boa parte do orçamento municipal.
CONFLITOS INSTITUCIONAIS
Desde que o prefeito Tony Pablo assumiu a titularidade do cargo, nos primeiros dias de abril deste ano, as relações com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (SINSEMUC) estão estremecidas. Os conflitos começaram com a publicação de um decreto municipal, assinado pelo prefeito que colocou fim às comemorações de aniversários e outras datas em horário de expediente. Na ocasião, o presidente do SINSEMUC fez duras críticas contra a medida, afirmando que o decreto fere a autonomia do sindicato, em vários trechos, o que foi rebatido pelo prefeito em suas redes sociais. O vereador Edimar Kapiche, que também é servidor público de carreira do município, usou a tribuna da Câmara Municipal de Cacoal para declarar que o decreto é abusivo e que tira dos servidores o direito de homenagear os colegas em datas especiais, como é o caso do aniversário. Parte da população comemorou a decisão do prefeito uma vez que as comemorações usavam o próprio expediente de trabalho e o decreto segue em vigor. No período em que o ex-prefeito Fúria estava no cargo, nunca houve nenhuma manifestação do SINSEMUC que fosse mais dura, embora também houvesse diversos problemas. É possível que esteja faltando, por parte do atual prefeito, uma política de diálogo com o sindicato e com os servidores municipais que tenha um pouco mais de flexibilidade. Nas relações entre servidores públicos e entidades sindicais, muitas vezes, é preciso que os dois lados saibam quando ceder e quando apertar um pouco mais. Claro que as discussões técnicas tendem a ser mais complicadas, mas o diálogo nunca é demais. Prá quem não sabe, comenta-se que há professores municipais com remuneração acima de 16 mil reais. Talvez, muitos para alguns e pouco para outros.
JESUALDO PIRES
O ex-prefeito do município de Ji-Paraná, Jesualdo Pires tem trabalhado com muita dedicação na organização de sua pré-campanha rumo à uma cadeira na Câmara dos Deputados. No próximo dia 11 de julho, está programado, pelo ex-prefeito, um evento no município de Ji-Paraná cuja finalidade é fazer o anúncio oficial da pré-candidatura e organizar as atividades para participar das convenções partidárias, que acontecem entre os dias 20 de julho e 05 de agosto. Com larga experiência no mundo político e no serviço público, Jesualdo Pires tem um perfil conciliador, muito diferente do que se verifica atualmente nas discussões políticas, já que os extremos tomaram conta dos debates no país inteiro. Longe dos extremismos, o ex-prefeito prioriza o diálogo e as discussões sobre como resolver problemas importantes de Rondônia, principalmente com relação à boa representatividade do estado na Capital Federal. Jesulado Pires tem viajado o estado e participa de diversas conversas com lideranças políticas em diversos municípios de todas as regiões do estado. Detentor de uma base eleitoral muito sólida em Ji-Paraná, município que ele administrou por 8 anos, caso tenha o nome aprovado nas convenções do PP, o ex-prefeito deve figurar na lista dos principais candidatos ao cargo de deputado federal por Rondônia, considerando que ele tem o apoio declarado de muitas lideranças políticas em outros municípios e sua pré-candidatura nasceu de um longo período de conversas com a deputada federal Sílvia Cristina, que deve estar entre os apoiadores de uma provável candidatura de Jesualdo Pires.
RODRIGO CAMARGO
No começo desta semana, aconteceu em Porto Velho um evento político organizado pelo Partido Liberal (PL), com a finalidade de anunciar o nome do deputado estadual Rodrigo Camargo como pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Marcos Rogério. Rodrigo Camargo é delegado de polícia e atualmente é o único deputado estadual que faz oposição ao governador Marcos Rocha. Antes de ser anunciado como pré-candidato a vice do senador Marcos Rogério, ele havia usado a tribuna da Assembleia Legislativa para declarar que disputaria o governo de Rondônia, porque tinha recebido um chamado da população para cumprir tal missão. A movimentação do deputado acabou ofuscada pelas articulações políticas feitas pelo prefeito de Porto Velho, Leo Moraes, que até poucos dias era inimigo do senador, mas que decidiu assumir a missão de cabo eleitoral de Marcos Rogério. Leo Moraes era cobiçado por outros vários pré-candidatos ao governo como apoiador, uma vez que ele goza de boa popularidade na capital do estado, nesse período de um ano e meio em que está à frente da Prefeitura de Porto Velho. Claro que não é possível afirmar que o prefeito conseguirá fazer um trabalho de transferência de votos para o candidato do PL, mas não dá para negar que seu apoio é um fator muito positivo para qualquer candidato que pretende chegar ao Palácio Rio Madeira, principalmente porque as eleições deste ano devem ser muito disputadas, o que não ocorre em nosso estado há muitos anos.
HISTÓRICO RECENTE
Para os leitores que gostam de fazer comparações, nas eleições de 2024, para a Prefeitura de Porto Velho, o atual prefeito Leo Moraes enfrentou uma coligação que reuniu as principais forças políticas de Rondônia no palanque de Mariana Carvalho. Abandonado por todos os demais partidos, Leo Moraes entrou na disputa sendo considerado por todos os analistas políticos da capital como o candidato que participaria da eleição apenas para coroar a vitória de Mariana carvalho, que os analistas consideravam como vencedora já no primeiro turno das eleições. O senador Marcos Rogério, hoje o preferido de Leo Moraes, era um dos apoiadores da ex-deputada. A disputa acabou indo para o segundo turno e aconteceu em Porto Velho uma das maiores viradas da história política de Rondônia, com Leo Moraes vencendo Mariana Carvalho e todos os partidos que se juntaram no palanque dela. Esse fato mostra que nada está definido em Rondônia para as eleições deste ano e muitas coisas surpreendentes podem acontecer até outubro, quando acontece a eleição. O próprio Leo Moraes poderá ser cobrado na campanha por muitos de seus eleitores, porque ele chegou a trocar socos com o senador Marcos Rogério em um evento ocorrido em Brasília e hoje declara apoio ao senador. É claro que o eleitor brasileiro já está acostumado com políticos que eram inimigos e viram amigos de última hora, mas os adversários de Marcos Rogério e Leo Moraes certamente vão usar de maneira exaustiva os conflitos políticos vividos por Moraes e Rogério. Resta saber até que ponto isso vai pesar nas campanhas a partir de agosto.
FORMULÁRIO INDISCRETO
A Secretaria de Estado da Educação cometeu recentemente um erro daqueles bem grosseiros. Ao convocar os candidatos aprovados no concurso realizado pela SEDUC no início deste ano, foi incluido entre os documentos que as pessoas deveriam preencher um formulário que exigia das professoras convocadas que declarassem diversas informações de caráter absolutamente íntimo, como ciclo menstrual, gravidez e frequência com que praticam atividades sexuais. Imediatamente após o fato vir a público, o governo recebeu duras críticas de juristas, sindicalistas e dos próprios candidatos, já que o formulário está em total desacordo com a legislação em vigor no país. A Lei Federal 9.029/1995 estabelece claramente que empresas públicas ou privadas estão proibidas de exigir teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez. É muito estranho que a secretaria ignore normas como esta e que submeta as mulheres a situações constrangedoras no momento de tomar posse. Como a repercussão negativa teve um forte impacto, o governo anunciou que adotou as medidas administrativas para excluir o formulário da documentação exigida e informou que nenhuma pessoa convocada terá qualquer prejuízo em função da situação. Esta não foi a única situação que gerou críticas contra o concurso realizado pela SEDUC, porque muitos candidatos contestam até hoje inúmeras situações constantes no edital e até mesmo diversos itens das provas.
ACIDENTES DE TRÂNSITO ENCHEM HOSPITAIS
O município de Cacoal sempre teve um trânsito bem complicado, mas a situação se agravou nos últimos meses, com a ocorrência de um número muito alto de acidentes, alguns deles, infelizmente, com vítimas fatais. O problema preocupa as autoridades responsáveis pelo trânsito e também pelo setor de saúde pública, já que a estrutura dos hospitais de Cacoal não apresenta as condições adequadas para atender tantas pessoas vítimas de acidentes. O motivo dos acidentes precisa ser avaliado pelas autoridades municipais e estaduais, porque o aumento dos casos já assusta as pessoas que circulam pelas ruas de Cacoal. A imprudência pode ser um dos motivos, já que todos os dias é possível ver condutores circulando em alta velocidade nas ruas da cidade, embora a sinalização seja muito visível. Também não dá para dizer que os acidentes acontecem pela falta de fiscalização, porque Cacoal está entre os municípios com maior quantidade de blitz em Rondônia. Talvez seja necessário realizar campanhas permanentes de conscientização para tentar evitar que vidas sejam ceifadas pela imprudência de condutores. Como é comum em Cacoal a circulação de pessoas de outros municípios, isto também pode estar entre os fatores que contribuem para aumentar o número de acidentes, uma vez que as pessoas de outros municípios não conhecem as ruas de Cacoal. Porém, há muitos casos de acidentes envolvendo condutores que moram há muitos anos no município, principalmente motocicletas, cujos condudutores abusam demasiadamente, chegando a ser comum você observar muitos deles passando por semáfaros sem esperar a liberação. Os semáfaros de Cacoal não são semáfaros inteligentes, não condenam, são sem sensores e sem câmeras, para registrar as placas e velocidade acima do pemitido e não acusam o avanço do veículo com o sinal fechado. O setor competente realmente precisa estudar o caso do transito em Cacoal.
