COLUNA BOCA MALDITA – PACOTE DE EXONERAÇÕES

PACOTE DE EXONERAÇÕES

Nos primeiros 10 dias do mês de setembro, o governador Marcos Rocha assinou um grande número de exonerações em diversas secretarias do estado. Nos bastidores políticos da capital, correm rumores de que o pacote de exonerações tem como objetivo criar um ambiente favorável para uma possível candidatura do governador ao Senado Federal. O governador, que recentemente assumiu o comando do União Brasil no estado, teria feito um acordo com alguns políticos da capital e interior visando consolidar suas bases eleitorais em setores da administração pública do estado. Claro que essas mudanças não garantem a vitória de nenhum candidato, mas cria uma situação de desequilíbrio, em relação a outros pretendentes. Pouco tempo atrás, o governador viveu momentos de conflito e tensão com alguns membros do partido, principalmente com o ex-secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Ao que tudo indica, o clima ficou mais ameno e o governador ganhou a queda de braço para comandar a sigla no estado. Isso significa que seu vice, Sérgio Gonçalves pode estar de saída do partido, já que ele anunciou que vai disputar o governo no próximo ano.

 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Entre as pessoas que entraram na lista de demissões, está Ana Lúcia Pacini, que era secretária da educação até a semana passada. A falta de habilidade da ex-secretária em lidar com os profissionais da educação, principalmente na greve ocorrida no mês de agosto, causou um grande desgaste político para o governador e dificilmente ele conseguirá contornar a situação, porque a forma truculenta adotada por Ana Pacini gerou total revolta nos professores e técnicos educacionais. A nova secretária da pasta é Albaniza Batista de Oliveira, mas, assim como sua antecessora, ela é desconhecida dos trabalhadores da educação. A única coisa que se sabe, até o momento, é que a nova chefe da SEDUC tem um padrinho forte na capital do estado, ela seria afilhada política de um dono de empresa de comunicação e teria sido indicada por ele para o cargo. Caso seja mesmo verdade que a nova secretária é afilhada política de um empresário da comunicação, é difícil imaginar que alguma coisa vai mudar para melhor na educação de Rondônia, porque esse tipo de relação é sempre complicado.

HERANÇA EDUCACIONAL

Ao deixar o cargo, de onde foi demitida a pedido de diversos aliados políticos do governador, em razão de não ter condições de conduzir a pasta, Ana Pacini deixou uma herança que vai gerar indignação em muitos professores, estudantes e familiares dos alunos. Ela decidiu sozinha que todas as aulas de reposição deverão ser feitas aos sábados e que as aulas de reposição vão até o dia 27 de dezembro. Claro! As pessoas da equipe de Ana Pacini e que continuam na SEDUC, sairão de férias nos primeiros dias de dezembro e voltam ao trabalho somente no mês de fevereiro, após longos passeios pelo litoral brasileiro. Dezenas de professores e supervisores escolares que atuam nas escolas públicas de Rondônia garantem que não há nenhuma necessidade de fazer esse tipo de calendário, mas Ana Pacini queria se vingar dos profissionais e alunos, porque sua demissão já estava decidida há cerca de dois meses. Ela apenas foi usada para enfrentar os profissionais em greve, porque o governador do estado jamais aceitou se reunir com os dirigentes do Sintero para discutir as razões da greve e o que poderia ser feito. Como fez em 2022, caso seja candidato no próximo ano, o governador vai visitar as escolas e dizer que apoia a greve dos professores e técnicos.

ALTA REJEIÇÃO

O projeto político do governador Marcos Rocha, que estaria de olho em uma das vagas para o Senado Federal, vai depender de um duríssimo trabalho de recuperação da imagem, porque, em diversos setores do serviço público estadual, a rejeição do coronel é muito alta. Entre os setores em que a imagem do governador está muito desgastada, inclui-se a Polícia Militar, já que todas as medidas adotadas pelo governo foram no sentido de beneficiar os oficiais da corporação, deixando a ver navios os sargentos, cabos e soldados, que formam a maior parte da instituição. Além disso, os professores e técnicos educacionais já anunciaram que estarão na campanha contra qualquer projeto político do coronel, porque estão muito revoltados com o descaso com que o governo tratou a categoria. Situação semelhante ocorre com os profissionais de saúde, também abandonados por Marcos Rocha durante os últimos anos. Qualquer político que pensa em disputar uma vaga de senador e tenha forte rejeição dessas três categorias realmente não terá uma vida fácil na campanha, porque policiais, professores e profissionais da educação possuem uma força gigantesca em uma campanha estadual.

CONTRA A POPULAÇÃO

A Assembleia Legislativa de Rondônia adotou uma mania de aprovar leis que somente prejudicam a população. Para citar dois exemplos de leis aprovadas pelos deputados e que causam muitos prejuízos à população, basta lembrar que eles aprovaram uma lei que aumentou a alíquota do ICMS, criando uma situação muito difícil para todas as pessoas que vivem em Rondônia, porque o ICMS afeta toda a sociedade. Outra norma aprovada pelos deputados estaduais que também prejudica a população é Lei Estadual nº 5.929/2024, cujo projeto é de autoria da deputada Taissa Souza. A lei cria enormes dificuldades para as campanhas de vacinação de crianças em Rondônia e pode provocar inúmeras mortes de inocentes, já que tira dos pais a obrigação de vacinar seus filhos contra a Covid-19. Os índices de vacinação em Rondônia caíram muito durante o governo do coronel Marcos Rocha e com essa decisão da Assembleia Legislativa, haverá grande incentivo contra as campanhas de vacinação. Não dá para entender por que os deputados estaduais aprovam esse tipo de lei, porque é uma lei absurda. Algumas entidades da capital do estado acionaram o Ministério Público e exigem uma medida contra a lei dos deputados, que está em vigor há mais de um ano.

CONCURSO PÚBLICO

Essa semana, uma notícia pegou de surpresa todas as pessoas que fizeram o concurso público em Cacoal. Uma decisão liminar do Poder Judiciário suspendeu o concurso, mesmo na fase em que muitas pessoas aprovadas já foram convocadas em empossadas. O pedido para suspender o concurso partiu do Ministério Publico Estadual e foi acatado pelo Poder Judiciário. A expectativa dos candidatos aprovados é que a decisão seja revogada, porque os transtornos seriam muito e inevitáveis, caso a decisão seja mantida. Ainda não são conhecidos os fatos que motivaram a decisão, mas no período em que ocorreram as provas, houve diversas denúncias sobre irregularidades. O clima deste momento é de grande tensão, porque existem pessoas que vieram de outros municípios, sonhando com a posse e encontraram essa situação. É necessário que os fatos realmente sejam esclarecidos, porque ninguém consegue calcular os prejuízos que os candidatos poderiam ter, caso houvesse uma decisão final de cancelamento do concurso. Diversos candidatos aprovados no concurso público pediram demissão de outros empregos em outros municípios e vieram para Cacoal, mas estão impedidas de tomar posse. A situação é realmente preocupante.

EXCESSO DE CHEFES

A situação do concurso público está indefinida, mas a Prefeitura de Cacoal se prepara para tentar criar um grande número de cargos de chefia na administração municipal. O pacote está em fase de elaboração, mas diversos servidores que entraram em contato com a coluna informaram que a impressão é que de haverá mais chefes do que subordinados. As listas de cargos de coordenadores e chefes em diversos setores é muito grande e certamente vai causar um forte impacto na folha de pagamento do município, caso o pacote seja aprovado pelos vereadores. Para se ter uma ideia, as gratificações vão girar em torno de 5 a 7 mil reais, o que vai elevar de modo significativo os valores da folha de pagamento. Segundo o levantamento feito, o cargo de diretor da escola José de Almeida terá uma gratificação de 7.800,00. Esse valor é bem superior ao salário da grande maioria dos professores da rede municipal de Cacoal. Com uma gratificação nesse valor, um professor com bom tempo de serviço terá vencimentos próximos de 20 mil reais em Cacoal. Até que seria interessante, caso não fosse causar um forte impacto nas finanças municipais. Os vereadores precisam abrir os olhos para esse tipo de situação, porque é necessário fazer muitos cálculos.

ASSÉDIO SEXUAL

Ao usar a tribuna da Câmara de Cacoal, na sessão ordinária da última segunda-feira, o vereador Amarilson Carvalho fez duras críticas contra a administração municipal e declarou que tem recebido diversas denúncias de assédio sexual, praticado por superiores hierárquicos lotados na administração do prefeito Adailton Fúria. Segundo o vereador, ele vai apurar com maiores detalhes os fatos e buscar as autoridades competentes para tratar do assunto. Resta saber quais autoridades o vereador deseja procurar, porque esse tipo de situação deve ser investigado pelos próprios vereadores, através de Comissão Especial de Inquérito. É difícil acreditar que a Câmara de Cacoal criaria alguma comissão para apurar esses fatos, embora as denúncias sejam graves. Conforme declarou o vereador, em seu pronunciamento, as principais vítimas são mulheres. É curioso que, na mesma sessão, vários vereadores usaram a tribuna para dizer que defendem as famílias e que são patriotas. Ora, se defendem as famílias, por que não abrem uma CEI para investigar as denúncias de assédio sexual e punir os assediadores, já as pessoas assediadas certamente possuem família. O próprio vereador Amarilson é autor de uma lei para punir esse tipo de crime. Embora seja uma lei inconstitucional, ele deveria agir com maior rigor, já que recebeu as denúncias.

PATRIOTISMO DE MICROFONE

Essa história do patriotismo pregado de modo tão emocionante e vibrante por vários vereadores e vereadoras de Cacoal não se verifica na prática. Nossos vereadores são patriotas apenas para contestar testes defendidas nos principais tribunais brasileiros, mesmo quando nunca leram os autos dos processos em discussão. Um vereador ou vereadora que é patriota de verdade deveria começar a pregar o amor à pátria e às famílias a partir de fatos de nosso município. Um exemplo disso é a grande quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade ou em situação de rua que ficam todos os dias pedindo esmolas nas calçadas de lojas e instituições bancárias da cidade. Essas pessoas precisam de ajuda e um patriota de verdade, defensor das famílias e dos bons costumes, não pode fechar os olhos para a realidade social. Quais são as políticas públicas apresentadas por nossos vereadores para tirar essas pessoas das ruas e calçadas do município e colocá-las a salvo dos problemas sociais. Essas pessoas possuem cadastro na Secretaria de Ação Social? Elas possuem famílias em Cacoal? Quais os motivos pelos quais estão nas ruas? Essas perguntas devem ter respostas concretas dos vereadores que defendem as famílias e poderia ser uma forma de mostrar que possuem a mesma prática e discurso. Patriotismo de tribuna não é caminho.