COLUNA DO XAVIER: CACOAL: A EDUCAÇÃO, A LARANJA E AS VÍTIMAS…

A recente queda da secretária de educação do governo Marcos Rocha revela um clima de que os estudantes da rede pública de Rondônia e as famílias desses estudantes serão as principais vítimas da tumultuada gestão da senhora Ana Lúcia Pacini. Isto porque o grupo dela, instalado no Palácio Rio Madeira, ignorou completamente a legislação educacional do país, para impor diversas medidas que se configuram como um enorme prejuízo para a classe estudantil e, por tabela, um prejuízo para as famílias dos estudantes. A decisão judicial, proferida sem a análise de mérito, ignorou uma das principais reivindicações dos trabalhadores, que era a realização de concurso público em Rondônia, para os cargos de professor e técnico educacional. Na mesma direção, a nota assinada pela secretária, determinando que os alunos devem comparecer às aulas em dias de sábado, configura total desrespeito à autonomia das escolas estaduais, com relação ao projeto pedagógico e ao calendário letivo. Mas a autonomia das escolas parece nunca ter sido uma preocupação da SEDUC administrada por Ana Pacini…

O problema começa quando professores e técnicos, em sua grande maioria, ajudaram reeleger o coronel Marcos Rocha, em 2022. A vitória dele possibilitou a nomeação, para o cargo de secretária, de uma pessoa que está, há muitos anos, distante da realidade de uma escola. Embora a secretária defenestrada tenha a mania de fazer discursos dizendo ser professora há 30 anos, esse discurso não condiz com a realidade. O fato de alguém ter um contrato de professor não significa que o seja. Ana Pacini está há muito tempo sem dar aula nas escolas públicas de Rondônia e passou grande parte do cumprimento de seu contrato ocupando cargos burocráticos, desses que não possuem nenhuma conexão com o chão de escola. Embora ela não admita, tem um currículo de técnica educacional, e todos os itens curriculares disponíveis sobre ela mostram que, há muitos anos, ela está lotada nos gabinetes da SEDUC, local onde nunca teve nenhuma sala de aula. Mesmo em sua carreira de técnica, não há um só registro de que tenha realizado algum trabalho de relevância voltado para a prática de sala de aula. Talvez por isso, a visível indiferença em relação aos professores e técnicos que estão todos os dias no chão de escola. Marcos Rocha e Ana Pacini nunca tiveram nenhum interesse pela educação!

Alguns dias após o encerramento da greve dos trabalhadores, Ana Pacini e mais quatro amigos dela, que também estão, há anos, distantes das escolas estaduais, assinaram um documento determinando que os professores devem fazer a reposição de aulas em dias de sábado. Somente na cabeça de quem não entende nada de educação cabe a ideia de que aulas em dias de sábado funcionam. Ninguém sabe de onde esse pessoal tirou a ideia de que o ano letivo deve encerrar em dezembro. Onde está escrito isso? Absolutamente em lugar nenhum! A LDBN, norma que trata da educação brasileira, estabelece que um ano letivo deve ter 800 horas ou 200 dias letivos. O curioso é que a notinha assinada por Pacini e seus amigos traz, logo na introdução, o Art. 205 da Constituição Federal. Se tem um dispositivo legal que não cabe nesse documento é exatamente esse. E por que não cabe? Porque sábado não é dia de ter aulas! Sábado é o dia em que centenas de alunos vão para a catequese, balneários, restaurantes, parques, porque as famílias possuem esse direito. Nenhum professor que participou da greve se nega a dar aulas de reposição, mas isso é uma grande covardia contra os alunos e suas famílias. Qualquer pessoa que entenda o mínimo de escola sabe que não há condições de fazer aulas em dia de sábado. E não é um grupelho de 4 pessoas que não trabalham em nenhuma escola que deve decidir os dias de reposição de aulas. Ana Pacini e Marcos Rocha, evidentemente, não sabem disso. Mas é a escola que deve tomar esse tipo de decisão, em conjunto com as famílias dos alunos.

E como foi que Ana Pacini fez? Ela decidiu sozinha que todas as aulas de reposição devem acontecer em dias de sábado. Como todo mundo sabia que ela seria demitida, é evidente que essa decisão teve como único objetivo prejudicar os alunos e punir os professores que apenas exerceram um direito legítimo. As aulas aos sábados não podem ter provas, atividades de avaliação e somente uma escola muito estúpida reprovaria, por faltas, um aluno que não foi à escola sábado. Em dias de sábado não tem concurso público; não tem provas do Enem; não tem provas do IDEB. A decisão coerente seria as aulas de reposição acontecerem nos primeiros dias de fevereiro. Claro que seria possível discutir a possibilidade de antecipar reposição com os alunos de 9º ano e 3º ano do Ensino Médio, porque esses alunos dependem de outras agendas no início de cada ano. A ex-secretária certamente não tem nenhuma preocupação com isso, porque ela foi usada como laranja, pelo governador, para afrontar os profissionais. Depois disso, foi descartada, como acontece com todo mundo que aceita ser laranja. E qual seria o prejuízo para os alunos que não irão à escola aos sábados? Absolutamente nenhum! Os estudantes de Rondônia serão apenas vítimas da desorganização e truculência de Marcos Rocha e Ana Pacini.

Ao decidir sozinha que as aulas de reposição serão aos sábados, a ex-secretária simplesmente ignorou a legislação em vigor e conseguiu comprometer a programação de todas as famílias dos alunos, mas é claro que o governo de Marcos Rocha não tem esse tipo de preocupação. Em nenhuma escola de Rondônia houve sequer discussão! A decisão foi empurrada goela abaixo pelos diretores, porque eles também não devem saber a diferença entre ano civil e ano letivo. Assim, as escolas, que têm a função de preparar os alunos para a cidadania, vão ensinar, aos sábados, que as greves devem punir os alunos com a imposição de Ana Pacini. Aliás, ela deve estar procurando algum político para se apadrinhar e ficar bem longe das escolas, porque esse tipo de gente não quer saber de dar aulas. Essa é a educação dos sonhos de Marcos Rocha… Tenho dito!!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual e Jornalista