CACOAL: A SAÚDE, OS CONTRATOS E OS ADVOGADOS…
A situação do setor de saúde pública no município de Cacoal parece muito mais preocupante do que as inocentes reclamações diárias, registradas nas redes sociais por usuários do SUS que procuram atendimento nas unidades de saúde de Nossa Urbe Obediana. A reunião ocorrida na ultima quarta-feira, no plenário do Palácio Catarino Cardoso revelou um quadro de muita desorganização e total descontrole, por parte da Secretaria de Saúde de Cacoal. A presença da empresária Suelen Sena na reunião sugere a urgente necessidade de apurar diversos fatos citados por ela e para os quais a secretária de saúde não apresentou nenhuma explicação plausível. O fato mais significativo, após as graves denúncias registradas pela empresária, foi o evidente despreparo dos vereadores que, não se sabe o motivo, tentaram sair em defesa da Administração Municipal, sem possuir quaisquer informações acerca do grave quadro em que se encontra o setor de saúde cacoalense.
A empresária Suelen Sena foi convidada a comparecer para a reunião, após um convite do vereador Paulo Henrique Silva, cujo objetivo era buscar esclarecimentos a respeito dos contratos de plantões médicos no município. Ela compareceu, falou serenamente e citou fatos que não podem ser ignorados pelo Poder Legislativo de Cacoal, porque é dos vereadores o dever de apurar todas as denúncias e evitar o colapso no setor. Entre outras coisas, Suelen Sena declarou que há um número exagerado de plantões pagos pela municipalidade para uma empresa que possui pouquíssimo tempo de atividade, numa proporção de 200 plantões para 09, em relação à empresa da denunciante. Na reunião, a empresária informou que fez as denúncias formais na Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização. Os fatos denunciados pela empresária somente não tiveram repercussão imediata, porque o presidente da Câmara de Cacoal, Magnison Mota, proibiu a transmissão da reunião, num claro gesto de impedir que a população tenha conhecimento dos sérios problemas pelos quais passa a Secretaria de Saúde. Entretanto, ainda que os vereadores não tomem nenhuma medida, como parece ser a tendência, não se pode descartar uma nova operação policial em Cacoal, sobre os fatos denunciados.
Estranhamente, os vereadores Paulinho do Cinema, Zivam Almeida, Edimar Kapiche e Luís Fritz usaram a palavra para tentar desqualificar as denúncias e fizeram perguntas que não contribuem em absolutamente nada para esclarecer os fatos, colocando, dissimuladamente, uma tênue cortina de fumaça que certamente não será suficiente para esconder os graves problemas que os vereadores têm o dever de investigar, mas que dificilmente o farão, por razões que ninguém é capaz de esclarecer. A maneira hostil com que os vereadores se dirigiram à empresária deixou claro que eles foram treinados por alguém, antes da reunião, para tentar transformar a denunciante em vilã. As informações que os vereadores alegavam ter, para contestar as denúncias não possuem nenhuma consistência e foram rebatidas com muita serenidade, com muita facilidade e com detalhes precisos, sobre o desconhecimento dos edis em relação aos fatos. Situação igualmente vexatória foi a do Procurador Jurídico da Câmara de Cacoal, que declarou desconhecer os contratos, mas tentou utilizar argumentos completamente descabidos ao caso para refutar as denúncias. O papel do procurador é emitir parecer em matérias que tramitam no legislativo. Não há qualquer justificativa plausível para que ele tenha atuado como advogado da Secretaria de Saúde de Cacoal, mesmo porque as denúncias apresentadas não atingem a Câmara de Cacoal, embora revelem a clara omissão dos vereadores.
Durante a reunião, a Secretária de Saúde praticamente não disse nada e se limitou a ficar brincando no celular, enquanto os debates aconteceram. Para que se faça justiça, a secretária foi citada pela empresária Suelen Sena como uma pessoa que desconhece os fatos da pasta, que trata a empresária denunciante cordialmente e que não possui nenhuma autoridade sobre a secretaria. Uma servidora do quadro técnico da saúde foi chamada para tentar esclarecer alguns fatos, mas deixou bem claro que não atua no setor dos contratos denunciados, há vários meses, e que não responde por eventuais problemas ocorridos após sua saída do setor. A servidora tem toda razão e não pode ser acusada de fatos sobre os quais não tem responsabilidade. O prefeito Adailton Ferreira não compareceu à reunião, como costuma fazer, mas, desta vez, os vereadores que costumam atuar como advogados da administração tiveram um desempenho muito ruim. Aliás, entre os vereadores que advogam para a administração, a melhor estratégia adotada foi do vereador Ezequiel Câmara, conhecido como “Minduin do Riozinho”. Ele disse que sua filha precisava de atenção e pediu licença para abandonar a reunião. Foi a decisão mais inteligente vinda dos defensores da gestão “Cacoal tem pressa”.
Embora a situação da saúde no município de Cacoal seja muito séria, os usuários do SUS não podem esperar da Câmara Municipal nenhuma atitude, após as denúncias. O máximo que os vereadores vão fazer é dizer que vão esperar os resultados das denúncias feitas pela empresária à Polícia Federal e demais órgãos. É possível até que eles inventem uma nova “Comissão de Averiguação”, mas nenhum relatório será produzido, como ocorreu no caso dos combustíveis. A coluna também não tem nenhuma intenção de apontar eventuais culpados para o descaso na saúde pública municipal, mesmo porque não houve, e não haverá, nenhuma investigação sobre os fatos denunciados, porque esta é uma marca do atual legislativo. Resta saber se eleitor irá às urnas no próximo ano para eleger vereadores ou advogados da administração, porque o quadro atual é de muito desalento, omissão e despreparo… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
