COLUNA DO XAVIER – CACOAL: O PREGÃO, A EDUCAÇÃO E A TURMA DA COXINHA…

O município de Cacoal tem a tradição de promover muito barulho político nas redes sociais. Isto, porque grande parcela da população adora festas, barulho, arrancadão e outras “politicas públicas” promovidas pela gestão “Cacoal Tem Pressa”. Esta semana, o motivo do barulho foi o Pregão Eletrônico realizado pela Prefeitura Municipal, cuja finalidade era comprar alguns salgadinhos que iriam totalizar R$ 935.420,12 (quase um milhão de reais). Quando a informação vazou, alguns jornais do estado publicaram matérias informando que o prefeito de Cacoal havia justificado, dizendo que foi uma “falha da CPL”, mas que a situação já tinha sido “ajustada” e que o valor teria caído abruptamente para R$ 100.000,00. Todavia, as coisas não são bem assim. Basta pegar o Processo Nº: 0865/GLOBAL/2025, dar uma olhada, com calma, e verificar que a história não está bem contada, porque é necessário esclarecer alguns detalhes do processo, visando evitar colóquios flácidos para acalentar bovinos…

Inicialmente, cabe esclarecer, para fazer justiça com a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Cacoal, que a CPL tem uma atribuição técnica, voltada para o ritual de um processo licitatório, mas não é da CPL a atribuição de dizer quais são as necessidades de nenhuma secretaria municipal. Quem verifica suas necessidades é cada pasta, e nenhum membro da Comissão de Licitações tem autonomia para dizer quantas coxinhas ou pães com carne a secretaria vai consumir. Não podemos confundir as coisas! A CPL recebe as demandas de cada secretaria, divulga para as empresas, faz a abertura do Pregão Eletrônico e cuida do ritual, do passo a passo, da licitação. Isto não tem nada a ver com as necessidades que foram relacionadas pelas secretarias municipais. Dizer que o valor se aproximou de um milhão de reais, por erro da Comissão Permanente de Licitações, não faz sentido. Nessa história da compra de salgadinhos, estão diversas secretarias municipais, entre elas a SEMED, a SEMAST, SEMTTRAN, SEMUSA, SEMDEC, AMEC, PGM, GABINETE DO PREFEITO e a Câmara Municipal. Isto mesmo, senhores, a Câmara Municipal está entre os setores que aderiram à ideia, embora o papel dos vereadores seja exatamente fiscalizar atos desta natureza…

No caso da Secretaria de Educação, é necessário destacar que o município de Cacoal recebeu recentemente os dados do SAERO, e que os resultados das escolas municipais são muito ruins, muito ruins mesmo! Estranhamente, a SEMED apresentou uma justificativa, no processo de compra de coxinhas, dizendo que é necessário fazer investimentos em recursos didáticos e suporte pedagógico. Basta consultar o Processo Nº: 0865/GLOBAL/2025, que esta “justificativa” está na página 29 do citado processo. Pelo que consta, a cúpula da SEMED considera coxinhas e pães com carne moída como recursos didáticos e suporte pedagógico. Mas os baixos índices nos números do SAERO obtidos pelas escolas de Cacoal não correram pela falta de coxinhas. O problema é que a secretaria mudou, diversas vezes, o modelo de ensino em Cacoal, no período de quatro anos. É claro que os resultados seriam ruins!! Muitas pessoas não lembram, mas houve enorme pressão contra alunos, professores e pais, no período em que seriam aplicadas as provas do SAERO. Tudo de última hora, e a pressão não serviu para absolutamente nada. Coitados dos alunos, professores e pais!! Eles não tinham nada a fazer, porque a Secretaria de Educação do município não tem nenhum planejamento. Está perdida, há mais de quatro anos…

Para se ter uma ideia, nesse processo da compra de coxinhas, a SEMED “justificou” seu interesse, dizendo que precisava dos salgadinhos para a abertura do Ano Letivo de 2025, que aconteceu na primeira quinzena de fevereiro; para as comemorações do Dia das Mães e para realizar cerca de 40 cursos de formação pedagógica com os professores. Então, vejamos: Se o Pregão Eletrônico foi aberto no dia 21 de maio, esta semana, como é que essas coxinhas seriam consumidas na abertura do Ano Letivo? Com relação ao Dia das Mães, as comemorações ocorrem, todos os anos, no segundo domingo do mês de maio. A não ser que Cacoal tenha nova data para comemorar o Dia das Mães, não existe nenhuma possibilidade para que o segundo domingo de maio ocorra depois do dia 21 do mês. Igualmente estranho é o fato de ver no processo de licitação que a SEMED pretende oferecer 40 cursos de formação para professores, durante este ano. Isto seria ótimo, porque o município precisa avançar na qualidade da educação. Mas é muito difícil imaginar que seja possível realizar 40 cursos de formação de professores em 12 meses. Estas “previsões” da SEMED estão entre os itens que elevaram os valores a quase um milhão de reais. Se isto for erro da CPL, daqui uns dias, o rio Machado vai correr de Ji-Paraná para Pimenta Bueno…

Além da Secretaria de Educação, citada por ser a basta mais robusta, todos os demais setores, incluindo-se a Câmara Municipal, assinaram os documentos especificando suas necessidades de salgadinhos. Não dá para entender por que é que os vereadores precisam participar desse tipo de lambança. O que se viu, neste processo, foi o surgimento de uma nova turma em Cacoal: a Turma da Coxinha! O grande problema nessa história de coxinhas, ou “história da carochinha”, é que, como houve uma pequena diminuição nos valores, que passaram de R$ 935.420,12 para R$ 100.00,00, fica o risco de que as pessoas não sejam bem alimentadas e os serviços prestados à população sofram perdas de qualidade. Nesse caso, perderiam: a Turma da Pressa; a Turma da Coxinha e o contribuinte obediano… Tenho dito!!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual e Jornalista