Damares alerta que “Pedofilia pode ser legalizada no Brasil”

Ministra afirmou que um projeto de lei pode diminuir a idade de consentimento para o sexo

A ministra da Mulher, Família e Direitos
Humanos, Damares Alves, afirmou que há um projeto de lei no Senado que
pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual e, caso seja
aprovado, significaria a legalização da pedofilia no Brasil. A
declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal Correio
Braziliense, publicada neste domingo (26).

Damares foi questionada sobre a campanha do governo federal destinada
a adolescentes e que tem como foco fazer com que o jovem espere mais
tempo antes de sua iniciação sexual. De acordo com ela, o “que está
sendo posto até agora não está dando muito certo”. A ministra também
disse que os adolescentes estão começando a fazer sexo cada vez mais
cedo e que um projeto de lei pretende reduzir “a idade do
consentimento”.

– O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo
no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem
comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma
criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí,
nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no
Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade

[média de iniciação do sexo]

ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no
relatório do projeto de lei – explicou.

De acordo com Damares, apesar do relator da proposta ter rejeitado a
medida, alguns assessores parlamentares falavam de reduzir a idade de
consentimento para 10 anos, o que seria como legalizar a pedofilia.

– O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do
relator e nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em
dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da
possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 [a idade do
consentimento]. O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então,
eu preciso reagir – destacou.

Ela explicou que a intenção do Ministério é “evitar” uma tragédia no
país e que a campanha da Pasta não irá gerar nenhum custo extra ao
governo.

– A gente precisa pensar em retardar a idade do início da relação
sexual no Brasil, a fim de evitar uma tragédia. De que forma a gente
pode retardar? Aí todo mundo critica, tem especialista dizendo que eu
vou fazer dano à criança. Eu pergunto: que dano eu vou trazer para uma
criança ao dizer para ela: “espera mais um ano”, “espera um pouquinho?”.
Não vamos eliminar os outros métodos preventivos. Vamos continuar
falando da camisinha; vamos continuar falando da pílula; vamos continuar
falando dos outros métodos. O que a gente quer, aqui na lista de
métodos (contraceptivos), é apresentar mais um. O não ficar agora.
Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal?
Nenhum centavo – apontou.

Ao veículo, Damares também comentou o fato de ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo.

– Chique, não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa
eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o
Brasil acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais
espetaculares da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou
a pauta para o Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A
gente fala com mãe, fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo
aqui. É a forma que a gente conduz – destacou.
Fonte: Pleono.news