O jornalista Robson Oliveira recebeu nesta semana, em seu PodCast Resenha Política, o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Delegado Araújo. Em um bate-papo, de aproximadamente 40 minutos, o jornalista iniciou com uma pergunta simples e direta ao ex-gestor do município de Pimenta Bueno: “Suas contas foram aprovadas?”, questionou Robson Oliveira.
Com a pergunta, Araújo teve a oportunidade de falar sobre uma retaliação política que sofreu, por parte dos vereadores de sua cidade. O ex-prefeito de Pimenta Bueno afirmou que todas as suas prestações de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), sem ressalvas, incluindo aquelas referentes ao período em que, segundo ele, o município enfrentava uma séria crise institucional e orçamentária.
De acordo com o ex-gestor, as contas referentes ao exercício de 2023 chegaram a receber destaque no Tribunal de Contas pelo nível de aderência aos critérios técnicos adotados pelo órgão. No entanto, ao serem submetidas ao julgamento da Câmara Municipal, acabaram sendo rejeitadas pelos vereadores.
“Eu tô com sete vereadores ali, de repente, cinco deles migram excepcionalmente para o outro lado. Então, evidentemente que isso não foi uma coisa normal”, declarou Araújo.
“E reprovaram suas contas?”, indagou Robson Oliveira.
“Reprovaram! Só que eu ajuizei uma ação! Não ajuizei nem na questão de mérito que você citou aí, que tem que ter um motivo, eu ajuizei na questão formal e foi julgado favorável, sem problema nenhum”, destacou.
O ex-prefeito atribuiu a decisão a uma suposta retaliação política. Segundo ele, não houve fundamentação técnica para a rejeição das contas por parte dos vereadores e o processo teria desrespeitado princípios constitucionais, como o direito à ampla defesa. “O processo foi feito às pressas, sem que fosse garantido nem mesmo o devido direito de defesa”, afirmou
Ainda conforme Araújo, a decisão foi contestada judicialmente com base em questões processuais e a Justiça reconheceu as irregularidades formais no julgamento, anulando a rejeição das contas. Ele acrescentou que a própria Câmara Municipal publicou posteriormente um decreto reconhecendo as ilegalidades apontadas.
O ex-gestor também declarou que, mesmo se a rejeição tivesse sido mantida, a decisão não seria suficiente para torná-lo inelegível, por não envolver dano ao erário nem ato de improbidade administrativa, requisitos previstos na legislação para aplicação das hipóteses de inelegibilidade.
Por fim, o ex-prefeito afirmou que não responde a nenhum processo relacionado à sua gestão e voltou a atribuir a rejeição das contas exclusivamente a motivações políticas decorrentes do cenário vivido após as eleições municipais em Pimenta Bueno.
A entrevista completa está disponível no canal PodCast Resenha Política, do jornalista Robson Oliveira: https://www.youtube.com/watch?v=3MvAPXy7Ib8
